Após ser confirmado como candidato ao Senado Federal durante convenção do PSB em Vitória na manhã deste sábado, o ex-governador Renato Casagrande falou aos correligionários sobre suas principais bandeiras no Congresso Nacional, caso seja eleito no próximo dia 4 de outubro.
Casagrande destacou que uma das suas prioridades será a promoção de uma reforma no Poder Judiciário.
“É importante estabelecermos regras de funcionamento do Supremo Tribunal Federal [STF], do Superior Tribunal de Justiça [STJ]. Regras claras. É hora de a gente aprofundar um debate sobre reforma do Poder Judiciário”, disse, no discurso.
Durante conversa com a imprensa após o evento, Casagrande detalhou sua proposta para reforma do Poder Judiciário. Ele defende, por exemplo, a implementação de um limite máximo de tempo para se exercer de cargo de ministro do STF. Aponta que um período de 10 anos seria o ideal para quem assume essa função.
A regra atual é a vitaliciedade.
Para Casagrande, é fundamental que o Senado volte a ser uma instituição capaz de estabilizar as relações entre os Poderes, recuperando o papel de fiel da balança que, em sua visão, foi enfraquecido recentemente.
O ex-governador argumenta que estabelecer tempo fixo para a Suprema Corte pode conferir maior estabilidade e criar um vínculo mais sólido entre o Judiciário e a sociedade brasileira, especialmente considerando que as indicações para o cargo são de natureza política.
Além do tempo de exercício, o candidato propõe que a reforma aborde outras pautas sensíveis, como a definição de quais temas podem ser decididos de forma monocrática e quais devem obrigatoriamente ir ao plenário. E ainda regras claras de conduta para os ministros, incluindo o uso de aeronaves privadas, a cobrança por palestras e transparência e limites no funcionamento geral do STF e do STJ.
A convenção do PSB formou também chapa cheia para as candidaturas proporcionais, com 11 nomes para deputado federal e 31 nomes para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa. No evento também foi formalizado o apoio à candidatura de Ricardo Ferraço (MDB) ao governo do Estado.
Outros focos no Senado
Ao oficializar a candidatura, Casagrande enfatizou que buscará em Brasília transpor o modelo de gestão adotado no Espírito Santo, priorizando o diálogo em vez do conflito.
Ele afirmou que pretende focar "problemas reais" da população, como a duplicação de rodovias, os investimentos em ferrovias e a aplicação direta de recursos nos municípios, afastando-se de discussões puramente ideológicas, que, segundo ele, muitas vezes ignoram a vida prática das pessoas.
Outro ponto levantado é a busca por transparência total na utilização das emendas parlamentares, defendendo que o grande volume de recursos geridos pelo Congresso Nacional exige um controle rigoroso.
“Vamos lutar para que o Congresso Nacional tenha transparência na utilização de emendas parlamentares. O Congresso Nacional conquistou muitas vitórias e muito volume de recursos nos últimos anos. É importante que a gente tenha total transparência na utilização desse recurso”, afirmou.
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