Tudo sobre Justiça do Trabalho | A Gazeta

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Ambiente empresarial

Sindicatos patronais, empresas e o que todos os avisos não vão evitar

Quando os efeitos aparecem — passivos, autuações, condenações — já não há surpresa legítima. Há apenas a consequência previsível de uma ausência que custou caro

Decisão judicial

Justiça manda empresa indenizar funcionária vítima de homofobia no ES

De acordo com a ação, trabalhadora foi alvo de agressões verbais pelo chefe, por ser homossexual, e teria sido demitida por esse motivo

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LGPD e Justiça do Trabalho: motivo para mais reclamações?

A LGPD é muito nova, e mais recente ainda é a Agência Nacional de Proteção de Dados, que surgiu para regular a aplicação da lei e também tem caráter punitivo, pois pode multar empresas e pessoas

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Leis trabalhistas

A escravidão moderna e a Justiça do Trabalho

Proposta de fim da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho é um erro sob diversos vieses

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Insegurança jurídica na tributação e na contratação do trabalhador

Decisão recente do STF tem relevância no direito e no mercado de trabalho por, ao menos, dois aspectos: o primeiro é que o pagamento de salários é fato gerador tributário

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Nível superior

Justiça do Trabalho lança edital com 300 vagas para juiz

Salário inicial da carreira é de R$ 32 mil; candidatos devem ter curso superior em Direito e experiência jurídica de, no mínimo, três anos e registro na OAB

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Direito trabalhista

Minha empresa não depositou o 13° salário; o que eu faço?

A gratificação é um direito dos trabalhadores empregados com carteira assinada, aposentados, servidores e pensionistas; saiba como denunciar

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Justiça do Trabalho

Reforma trabalhista fez processos na Justiça despencarem em 5 anos no ES

Legislação prometia gerar mais empregos, o que não aconteceu; dificuldade de acesso à Justiça impactou no número de ações trabalhistas.

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Empregada doméstica de 82 anos é resgatada após 27 anos de trabalho escravo

Resgate da idosa ocorreu após Justiça determinar o bloqueio dos bens dos empregadores, um empresário e uma médica, no valor de R$ 815 mil

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Obrigação da União

Menor de 16 anos flagrado sem contrato de aprendiz deve ter Carteira de Trabalho

Decisão é da Justiça Trabalhista, que deu sentença favorável ao Ministério Público do Trabalho em uma ação civil pública do Espírito Santo contra a União

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