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Leis trabalhistas

CLT: um relacionamento que chega ao fim

Como em qualquer relação duradoura, houve conquistas vitais. Direitos foram consolidados e o trabalhador obteve proteção jurídica em um período em que isso era o fiel da balança. Mas reconhecer o valor do passado não pode ser um pretexto para ignorar as imposições do presente
Trabalhadores negros

Justiça do Trabalho tem mais de 22 mil ações de racismo

De 2014 até hoje, o racismo enfrentado por empregados em seus locais de trabalho já levou pelo menos 22.511 ações à Justiça do Trabalho em todo o Brasil. Há processos que tratam apenas do dano moral causado pelo preconceito
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Novela sem final feliz

Navio fantasma: Iron Trader está abandonado há 7 anos no Porto de Vitória

Embarcação foi leiloada por R$ 400 mil para pagamento de dívidas trabalhistas. Promessa era que o navio fosse retirado para virar sucata
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Justiça do Trabalho

Cinco anos de reforma trabalhista: a lei evoluiu, mas não muito

Será mesmo que a reforma foi um divisor de águas desde o surgimento da CLT, em 1° de maio de 1943?
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Edison Viana

Acidente de trabalho e seus reflexos na área penal

Acidente de trabalho pode também ter implicações penais para os gestores responsáveis, notadamente em casos de descumprimentos de normas de segurança
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Eleições 2022

Justiça define série de medidas à Imetame por suspeita de assédio eleitoral no ES

O caso repercutiu nas redes em setembro; juiz da Vara do Trabalho de Aracruz deu 24 horas para que a empresa comunique os empregados da decisão
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Eleições 2022

Saiba o que é assédio eleitoral no trabalho e os direitos do empregado

Prática de assédio eleitoral, entre patrão e empregado, pode configurar crime e ser penalizada com multa e até prisão; entenda quando isso ocorre
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Leonel Ximenes

Por dívidas trabalhistas, estádio de R$ 2 milhões vai a leilão no ES

Complexo esportivo de clube da Série B do Campeonato Capixaba será leiloado por valor mínimo de R$ 1,2 milhão
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Marcella Lima

Sindicatos: incoerência na judicialização abarrota a Justiça do Trabalho

Questiona-se a verdadeira intenção na conduta adotada por esses sindicatos, que não fazem uma prévia e minuciosa análise da situação a fim de constatar a violação das normas
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Direitos trabalhistas

Justiça no ES reconhece motorista de Uber como empregado intermitente

Na sentença, a juíza da 7ª Vara do Trabalho de Vitória condenou a empresa a pagar férias, 13° salário, FGTS e multa de rescisão de 40% do valor do fundo
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