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Sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decisão da Primeira Turma

STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Colegiado rejeitou recursos movidos pela AGU e pela PGR que tentavam derrubar decisão de Flávio Dino, que defende perda do cargo em vez de aposentadoria remunerada a juízes infratores
Julgamento militar

Major do ES pode perder patente no Exército após ser preso? Entenda

Ângelo Martins Denicoli está preso no 38º BI, em Vila Velha, após ser condenado pelo STF por participar de trama golpista
Major Angelo Martins Denicoli, acusado de participar da trama golpista após as eleições de 2022
Texto derrotado

CPI do Crime Organizado rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF

Derrota do relator Alessandro Vieira, por 6 a 4, ocorreu após reações do governo Lula, do Supremo e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre
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Substituição

Articulação do governo com STF para derrubar relatório tira Do Val e outro senador de CPI

Manobra que incluiu dois governistas no colegiado foi feita momentos antes da sessão de votação; relator propôs indicamento de Moraes, Toffoli e Gilmar no caso Master
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CPI do Crime Organizado

Relator de CPI pede indiciamento de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet

Parecer do senador Alessandro Vieira deve ser votado por parlamentares nesta terça-feira (14); texto aponta decisões e envolvimento de ministros com o Banco Master
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Após petição

Moraes manda devolver itens apreendidos de mulher de Macário

O ministro do STF, porém, manteve a apreensão de armas e alguns bens que ainda precisam ser analisados pela Polícia Federal
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Prisão domiciliar

Moraes manda Bolsonaro explicar publicação de Eduardo para avaliar violação em domiciliar

Em vídeo, filho do ex-presidente diz fazer gravação para mostrar ao pai, que está impedido de usar redes; se ministro do STF entender que houve burla, poderá determinar volta de Bolsonaro ao regime fechado
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Restrição

Moraes nega 'livre acesso' de filhos a Bolsonaro durante prisão domiciliar

Filhos que não moram na casa e advogados podem visitar ex-presidente em horários restritos, conforme decisão do ministro
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Ordem do ministro

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Policiais militares estão atuando para coibir o uso irregular de drones nas proximidades da residência, em Brasília
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Decisão

Moraes proíbe sobrevoo de drones perto da casa de Bolsonaro, em prisão domiciliar

Na decisão, o ministro autorizou a Polícia Militar a abater e apreender imediatamente qualquer drone que desrespeite o limite de 100 metros estabelecido
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