O projeto básico da nova ferrovia prevista para ser construída no Sul do Espírito Santo deve ser entregue pela Vale à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até o final deste mês de fevereiro, segundo informações do Ministério da Infraestrutura.
O trecho, que deve ser estabelecido entre Santa Leopoldina e Anchieta, foi uma das contrapartidas estabelecidas pelo governo federal para fazer a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrade de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
Pelo contrato ficou previsto que a Vale construa o ramal ferroviário como forma de "investimento adicional" na malha caso o governo federal avalie como necessário e ANTT aprove a obra. O Ministério da Infraestrutura, porém, já afirmou em várias ocasiões que o trecho da ferrovia será construído pela mineradora.
Questionada sobre o andamento das tratativas, a Vale esclareceu que mantém diálogo com o governo do Estado e com o governo federal, e que a ANTT está avaliando técnica e economicamente, por indicação do Ministério da Infraestrutura, a construção do ramal ferroviário como extensão da EFVM.
Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou em julho de 2020 a renovação da concessão da mineradora por mais 30 anos, a construção do novo trecho custará R$ 2,5 bilhões.
Pelo contrato, a Vale também ficou responsável por fazer o projeto executivo do segundo ramal, que sairá do Porto de Ubu (Anchieta) e vai interligar também o Porto Central (Presidente Kennedy). No futuro, a ideia é que os ramais integrem a Ferrovia Vitória-Rio (ES-118), que também deve chegar ao Porto do Açu (Norte do Rio de Janeiro) e à capital fluminense.
“Há duas iniciativas da Vale no setor ferroviário do Espírito Santo. A primeira está relacionada ao trecho que liga Cariacica a Anchieta. Apesar de ter um traçado parecido com a EF-118, o ramal será parte da Estrada de Ferro Vitória a Minas. A Vale está finalizando os estudos do projeto básico, com previsão de entrega à ANTT neste mês de fevereiro”, informou o MInfra, em nota.
A ANTT já havia informado que “as discussões afetas à constituição da obrigação de implantação do ramal ferroviário que ligará Cariacica ao Porto de Ubu, em Anchieta, estão em curso”, e que a concessionária está elaborando os estudos necessários à definição da obrigação.
Ainda segundo o Ministério, a elaboração do projeto básico do trecho da EF-118 indo de Anchieta à divisa com o Rio, teve início no 1º trimestre de 2021, e tem conclusão e entrega estimados para o primeiro trimestre de 2023.
Há ainda um terceiro braço da ferrovia, que teve a obra autorizada no último dia 31 de janeiro pelo governo federal. A previsão é de que a Prumo, empresa controladora do Porto de Açu, aplique R$ 610 milhões em investimentos para construção de um trecho de 41 quilômetros que conectará o norte do Estado do Rio à malha nacional.
A ideia é que, futuramente, o ramal garanta a carga inicial para a ligação entre o Rio e o Espírito Santo.
“Esses primeiros quilômetros de ferrovia, que vão ligar o porto e seus terminais ao complexo industrial, vão fazer diferença. Não vai demorar muito, e vamos conseguir ligar Anchieta ao Porto de Açu, tenho certeza, nós vamos dar solução para a ligação ferroviária EF-118”, destacou o ministro Tarcísio de Freitas em solenidade para assinatura do termo.
A autorização para construção do primeiro trecho da EF-118 foi comemorada também pelo governo do Espírito Santo, que, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), informou em nota que considera bem-vinda a possibilidade de investimento por meio da iniciativa privada na extensão da ferrovia.
“A ligação do trecho ferroviário conectando o Porto de Anchieta ao Porto de Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro, deve acelerar ainda mais o desenvolvimento do Estado. E potencializar a infraestrutura aliada a logística é vital para a otimizar a economia capixaba”, diz a nota.
Projeto de ferrovia até Anchieta deve ser entregue pela Vale até o fim do mês
