Após quase 20 anos de abandono, o Edifício Getúlio Vargas, mais conhecido como o prédio do antigo IAPI, no Centro de Vitória, será transformado em moradia popular. O imóvel, que pertencia à União, foi cedido a uma organização que deverá restaurar a infraestrutura para abrigar famílias de baixa renda. Não é a primeira vez que um projeto com essa finalidade é aprovado. Processo semelhante havia sido iniciado em 2018, mas não foi adiante.
A seleção atual foi vencida pela Associação Habitacional da União por Moradia Popular (UMMP-ES), que está há duas décadas atuando na área na tentativa de assegurar casa própria para pessoas em vulnerabilidade, como o projeto Vista Linda, na Grande Terra Vermelha, em Vila Velha, onde serão entregues 448 apartamentos ainda em 2026.
A entidade participou de um processo promovido pelo Ministério das Cidades, que lançou novo edital em 2025 depois que outra organização, selecionada anos antes, não conseguiu atender às exigências para conduzir o projeto. Em junho, o governo federal publicou no Diário Oficial que a UNMP foi selecionada para assumir o imóvel e a reforma.
No antigo IAPI, que é vizinho ao Teatro Carlos Gomes, a previsão é que sejam atendidas 115 famílias, segundo afirma Edilza da Silva Felipini, coordenadora da associação. Elas serão cadastradas e, entre outros critérios, não podem ter moradia própria. Também será dada prioridade às famílias chefiadas por mulheres.
Renda familiar
Vale acrescentar que, pelas regras do Minha Casa Minha Vida - Entidades, que possibilitou a cessão do imóvel, a modalidade do programa é voltada à construção de moradias para famílias residentes em áreas urbanas da Faixa 1, cuja renda bruta familiar mensal é de até R$ 3,2 mil, conforme informações do Ministério das Cidades.
Ainda segundo o órgão federal, admite-se que até 20% das famílias de cada empreendimento possuam renda bruta familiar mensal limitada ao definido para a Faixa Urbano 2, ou seja, superior a R$ 3,2 mil até R$ 5 mil.
“Os imóveis são doados pela União, por meio do Programa Imóvel da Gente, como é o caso do Edifício Getúlio Vargas. A organização é feita por entidades privadas sem fins lucrativos e os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)”, explica o ministério.
Obras
Prestadora de assistência técnica da UMMP-ES, a arquiteta Sonia Mareth explica que as intervenções no edifício devem seguir um processo de retrofit (modernização do imóvel, preservando características arquitetônicas), com base na legislação de Vitória.
Além das 115 unidades habitacionais, Sonia conta que a previsão é implementar nove lojas comerciais na parte inferior do prédio, na perspectiva de o valor do aluguel ser usado para custear despesas comuns do imóvel quando estiver habitado, como zeladoria e manutenção de elevadores.
A arquiteta observa que, pelos próximos dois meses, a entidade deve estar envolvida com trâmites de documentação e licenças para iniciar as obras de recuperação do imóvel. O prazo para a conclusão das intervenções é estimado em dois anos.
“É uma estimativa para prédios que estão há muito tempo paralisados. Temos que ter responsabilidade em fazer projeção porque é uma área muito complexa de manutenção”, pontua.
A Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) é apoiadora do projeto e, para o presidente da entidade, Walace Bonicenha, a cessão do imóvel para moradia é um processo de democratização de acesso
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“Há muitos imóveis ociosos na região, concentrados principalmente na (Avenida) Jerônimo Monteiro, e promover a ocupação, como o do IAPI, permite todo um dinamismo para o Centro”, avalia.
Outro processo foi suspenso
A perspectiva de transformar o prédio do antigo IAPI em moradia popular foi lançada em 2018. O imóvel foi cedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em novembro daquele ano, para a Associação Habitacional Comunitária do Estado do Espírito Santo (AHabita-ES) fazer as intervenções necessárias para a ocupação de 106 famílias.
A entidade iria realizar as obras com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), mas a contratação de novos empreendimentos havia sido suspensa, por meio de portaria, três meses antes da cessão. Assim, não haveria dinheiro para a associação conduzir o projeto e, pouco mais de dois anos depois e muita negociação, o prédio foi devolvido à União.
Em 2023, o Edifício Getúlio Vargas voltou a entrar em lista para virar moradia popular, junto a outros prédios da União pelo país que deveriam ser destinados à habitação. Em outubro de 2024, a SPU autorizou, mais uma vez, que a reforma do imóvel fosse conduzida pela AHabita-ES e a presidente da entidade, Maria da Penha de Souza, chegou a assinar a carta de anuência, lhe dando a posse do prédio. No entanto, o processo não foi concluído.
O Ministério das Cidades explica, em nota, que para participar do Minha Casa Minha Vida - Entidades, os interessados devem se habilitar como Entidade Organizadora (EO), nos termos de duas portarias do órgão: 861/2023 e 1.017/2025.
Ainda segundo o ministério, a habilitação, destinada a verificar a qualificação técnica e a regularidade institucional, é realizada por meio do Sistema Atender Habitação, da Caixa Econômica Federal, que é agente financeiro do programa, e está condicionada à apresentação de proposta de empreendimento habitacional para seleção, conforme previsto na portaria 927/2023.
