O contrato de concessão da ES Gás, firmado na última quarta-feira (22), sinaliza os novos tempos no mercado de gás no Espírito Santo. Otimismo não falta, principalmente por marcar o início de um processo que desencadeará na privatização da empresa pública, criada em 2018 para operar em substituição à BR Distribuidora na distribuição do produto canalizado no Estado.
A ES Gás, hoje, tem como sócios o próprio Estado, com 51% de participação, e a antiga subsidiária da Petrobras, com 49%. Em março, o próprio presidente da ES Gás, Heber Resende, explicou que as duas partes compartilham o interesse da venda do controle acionário e devem consolidá-la com uma oferta única, em conjunto.
A assinatura do contrato de concessão demorou a ser efetivada: estava originalmente programada para setembro do ano passado, quando foi adiada para dezembro. Agora, com tudo acertado, o primeiro investimento da ES Gás será no Norte do Estado, na construção de um gasoduto que ligará a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), no litoral do município, até a região industrial da cidade.
Um investimento de R$ 40 milhões, com prazo de implantação de 13 meses. Com a construção do gasoduto, o custo na distribuição deve ser reduzido, assim como as distâncias, sem a necessidade do transporte rodoviário, o que vai ampliar o acesso do gás a empresas e residências.
A novidade coloca o Espírito Santo na vanguarda com o novo modelo de concessão de distribuição, após a quebra do monopólio do mercado gás. E assim se torna atrativo ao investidor privado. O governo do Estado quer deixar de gerir a companhia, mas ainda com uma pequena participação acionária. A autorização para ofertar ações da empresa ao mercado virá da Assembleia.
Com um contrato em sintonia com as novas diretrizes do mercado, a empresa, sob controle privado, não estará amarrada às exigências das legislações estatais e será mais ágil e competitiva, com ambições internacionais. Gás mais barato tem potencial de mexer com toda a cadeia produtiva da indústria, atraindo multinacionais e gerando mais empregos.
A previsão é de que em agosto será realizada a primeira chamada pública da ES Gás para 2021. Superada a obrigação legal de compra de gás da Petrobras, a ES Gás se abre para mais empresas, o que deve baratear o preço do insumo. A ES Gás inicia suas atividades como um estágio preparatório para sua privatização. Tanto que o concurso público para seleção de funcionários foi devidamente cancelado . Até a conclusão da venda, a empresa será administrada pela BR Distribuidora.
É nesse contexto de modernização do mercado de gás que a empresa se insere e tem tudo para prosperar. O governo aposta que em 2021 a empresa já estará sob controle privado. O novo cenário econômico, não só interno como externo, com os efeitos pandêmicos que devem ser sentidos ainda nos próximos anos, deve desacelerar os investimentos e vir a retardar essa intenção.
O mais importante, neste momento, é a existência de um planejamento estratégico para um setor com tamanho potencial econômico. O senso de oportunidade é essencial para a gestão pública, e a ES Gás deverá estar a postos para os negócios que virão quando a economia começar a se estabilizar.
