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Então, por que ainda falar sobre isso? Porque, muitas vezes, a alternativa ao protocolo não é a conversa de qualidade, mas a ausência dela.
Protocolo de família não é holding nem testamento. Também não tem força de lei e tampouco impede alguém de discutir o que lhe afeta na Justiça. Quem pensa nele como estruturas mais formais talvez se frustre. Protocolo é um registro do que a família já combinou verbalmente sobre o que fazer em questões patrimoniais em momentos emocionalmente desafiadores.
Mas esse ajuste familiar não é tão comum, pois conversas sobre dinheiro, poder e morte não costumam estar no cardápio do almoço de domingo. Os motivos para tanto se repetem. Entre eles, o fato de o patriarca evitar o assunto por superstição ou desconforto e de os filhos evitarem a conversa por respeito ou receio de parecerem interessados em acelerar heranças. E é exatamente aí que reside o problema que a formalização tenta resolver: não a falta de papel, mas de conversa.
Bem conduzido, o protocolo não substitui essa conversa, mas ajuda a fazer com que ela aconteça. É um pretexto estruturado para que a família se debruce sobre temas que ficariam para depois. Essa iniciativa não impede que conflitos emerjam, mas oferece aos participantes a chance de resolvê-los na presença de todos os impactados pela futura sucessão, de maneira mais amistosa e menos emotiva.
Cada família tem sua realidade patrimonial e pontos de fricção, mas esse debate pode girar sobre questões concretas, tais como:
- Em que condições um herdeiro poderá trabalhar na empresa que a família fundou? Qual a qualificação e experiência mínimas?
- Se os pais não puderem mais decidir, ainda que em vida, quem decide por eles?
- Quais as regras para que bens comuns sejam usufruídos e dividendos do patrimônio recebidos? Quem chegou primeiro ou participa da gestão do negócio tem alguma preferência?
- Quais as regras a serem observadas para “agregados da família”?
- O que acontece se um dos herdeiros desejar seguir outro caminho de vida, longe dos negócios familiares? O que ele renuncia, de fato?
- Em quais hipóteses deve-se contar com um mediador independente e que auxilie a família quando a emoção precisa ficar de fora da tomada de decisões?
Reflexões como essas vêm antes de cláusulas e documentos. O ideal é que seu debate ocorra bem antes de a sucessão começar, com pessoas sãs e ânimos propensos à composição. Claro que também se pode adiar essa conversa por algum tempo, mas não eternamente: uma hora ela é transferida da mesa da sala de jantar para os tribunais, onde advogados de lados opostos assumem o papel daqueles que poderiam resolver temas sensíveis com menos formalidade e mais afeto.
No fim, o leitor estava certo. Sozinho, o papel não resolve nada. Ele é só a representação da memória daqueles que fizeram a escolha pelas conversas eventualmente difíceis nos momentos certos, decidindo racionalmente para evitar que alguém o fizesse na dor. O papel não é nada senão o registro do legado que vai além dele, construído no dia a dia de trabalho, diálogo e amor.
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