O Espírito Santo encerra o ano de 2024 podendo comemorar algumas conquistas importantes, mas não pode deixar de lançar um farol alto sobre o futuro para tentar se preparar para enfrentar os desafios que a madrasta reforma tributária lhe reserva. As conquistas podem ser resumidas no equilíbrio fiscal (que rende ao Estado a nota A+, classificação do Tesouro Nacional que reconhece a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão dos recursos públicos), no crescimento de 4,1% do PIB (enquanto a média brasileira está em 3,1% até o terceiro trimestre de 2024), nos bons resultados no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, no qual o Estado está em primeiro lugar no ensino médio e técnico) e no índice de desemprego (4,5%, índice abaixo da meta nacional que é de 6,9%), entre outros indicadores econômicos e sociais relevantes.
Os desafios, no entanto, são significativos considerando a perda de arrecadação que virá com a reforma tributária que penalizará os estados, como o Espírito Santo, que são mais produtores do que consumidores de bens e serviços. Como se sabe, a reforma dispõe que os impostos passarão a ser cobrados no destino (no local de consumo), sendo que atualmente são cobrados parte no destino (consumo) e parte na origem (na produção). Como o Espírito Santo é um grande produtor de bens e serviços e um pequeno consumidor (por causa da sua pequena população em relação aos demais estados) a perda de arrecadação será acentuada.
As autoridades têm falado em “adaptação” ao novo regime tributário, o que exigirá que o Estado “seja mais eficiente”. O governador Renato Casagrande considera que o caminho é apostar na vantagem locacional tornando o Espírito Santo uma “grande plataforma logística de comunicação com o mundo, e com o mundo se comunicando com o Brasil através do Espírito Santo”.
A aposta vê a logística e o turismo como as grandes atividades econômicas capazes de “atrair mais visitantes e aumentar o consumo” e, para tanto, é necessário que o Estado tenha “qualidade de vida, preservação dos recursos naturais e boa infraestrutura logística”.
Sabe-se, contudo, que o caminho a ser trilhado não é fácil. O turismo brasileiro é tímido em relação ao restante do mundo, bastando dizer que o país recebe, por ano, 6 milhões de turistas estrangeiros, 1 milhão a menos que a Torre Eiffel de Paris. No Espírito Santo, segundo revela pesquisa recente da Secretaria Estadual de Turismo, o turismo é predominantemente doméstico e as viagens representam 2% do total do país (sendo 45,62% delas, segundo dados de 2023, de visitantes do próprio estado).
Os turistas que aqui chegam avaliam bem o estado (87,81% dizem que a visita correspondeu às suas expectativas) mas, convenhamos, apesar de nossas maravilhosas praias e montanhas, é longo ainda o caminho a percorrer para que o turismo capixaba aumente a sua participação na economia brasileira. Dados do segundo trimestre de 2024 indicam que o turismo responde por 8,2% dos empregos do estado, índice inferior à média nacional (que é de 9,2%) e da região sudeste (10,3%).
Olhando o cenário atual, a foto é positiva. A infraestrutura ainda sofre com a “agenda do passado”, como a ela se refere o empresariado que se reúne no movimento “Espírito Santo em Ação”, mas há soluções encaminhadas para a duplicação da maior parte das BRs 101 e 262 e a realização de melhorias na BR 259, sem falar do nosso ótimo aeroporto reinaugurado em 2018.
Há boas perspectivas com relação à ferrovia Cariacica-Anchieta e obras iniciadas nos portos da Imetame (Aracruz) e Central (em Presidente Kennedy). Vários balneários estão recebendo melhorias como Jacaraípe, Guriri, Piúma, Regência, Povoação, Itaúnas e Conceição da Barra. E há obras em rodovias estaduais importantes em andamento como os Contornos de Jacaraípe e Viana, a José Sette, em Cariacica, e a ligação da BR 101 com a Rodovia do Sol.
Há, também, fundadas esperanças de que o Rio Doce terá, enfim, o tratamento que merece (após décadas de degradação), graças – por ironia do destino – à tragédia de 2015 de Mariana. O acordo finalmente firmado pelos poderes públicos e a Vale, Samarco e a BHP, garantirá R$ 3,4 bilhões ao Espírito Santo que poderá promover obras de saneamento de todos os municípios da bacia do Rio Doce, despoluindo o rio e recuperando a cobertura florestal das margens.
São esperanças que se renovam, neste Natal de 2024, de que os capixabas possam ter um futuro melhor, mais próspero e com mais qualidade de vida.
