SÃO PAULO - O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) detalhou há pouco que pretende zerar o déficit carcerário do País em quatro anos, criando cerca de 500 mil vagas em unidades penitenciárias. Faz parte do plano também a proposta de construir mais cinco presídios de segurança máxima em território nacional, aos moldes do que é feito em El Salvador.
As propostas foram mencionadas por Flávio em evento de apresentação de um plano com 12 medidas para a área da segurança pública, chamado de "Brasil sem Medo", para implementação em um eventual governo, caso vença a eleição deste ano.
"Junto com os atuais cinco presídios federais, eles formarão complexo federal de segurança máxima para tirar o medo do cidadão e botar o medo no bandido", declarou Flávio.
O pré-candidato também propõe isolar todos os líderes de organizações criminosas dentro dos presídios. "Eu tenho a convicção de que a mensagem que vai passar para fora dos presídios é a que o Brasil mais precisa. Nós vamos combater a impunidade, que é o grande combustível da violência no nosso país atualmente", declarou.
De acordo com Flávio, sua ideia é dobrar os investimentos federais na área de segurança pública. "É uma ideia inicial, mas, se precisarmos aumentar ainda mais, conforme a necessidade, iremos fazer", frisou ele.
O senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também apresentou propostas para o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Ele diz que pretende usar a força do presidente para articular um projeto de castração química para homens que praticaram violência contra mulheres.
"Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar punições mais duras permitidas pela lei", disse Flávio, pontuando que já existem projetos desse tipo tramitando no Congresso, mas que não caminham por falta de apoio do presidente. Flávio Bolsonaro também acusou o presidente Lula de fazer "discurso fácil" contra a violência contra as mulheres.
O evento de apresentação das propostas também contou com a participação do pré-candidato ao governo do Paraná Sérgio Moro e do candidato ao Senado por São Paulo, Guilherme Derrite, ambos do PL. Segundo Flávio, os dois o ajudaram na elaboração do plano
Flávio tenta ampliar sua projeção junto ao eleitorado em um cenário em que as pesquisas de intenção de voto mais recentes apontam crescimento da vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estratégia é explorar uma agenda positiva voltada à segurança pública, tema considerado uma das principais vulnerabilidades de Lula e da esquerda.
Sistema de reconhecimento facial
Durante o evento, Flávio Bolsonaro afirmou que, se eleito, pretende montar um sistema nacional de reconhecimento facial, que contará com cerca de 1 milhão de novas câmeras em território nacional. A ideia, explicou Flávio Bolsonaro, é replicar o modelo do sistema Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, e o "Muralha Paulista", do governo estadual.
A iniciativa se chamará "Muralha Brasileira" e consistirá em um software de Inteligência Artificial (IA) para reunir dados sobre pessoas que cometem crimes no País. "Além de localizar foragidos e prevenir crimes, vamos vigiar portos, aeroportos e áreas públicas com mais de 1 milhão de novas câmeras espalhadas por todo o país", disse Flávio Bolsonaro, pontuando que esse sistema será integrado as cerca de 4 milhões de câmeras que já existem em território nacional.
Entre as propostas, Flávio também disse que pretende acabar com eventuais recursos públicos que possam ser direcionados à famílias de detentos. "É mudar a lógica da legislação, que é para dar um foco às vítimas dos bandidos, e não mais aos bandidos que optaram por ingressar na vida do crime ou por permanecer nela", disse o pré-candidato.
Flávio Bolsonaro também disse que pretende combater o uso de celulares dentro dos presídios e combater as chamadas visitas íntimas para chefes de organizações criminosas, permitindo apenas visitas monitoradas e de advogados.
O senador também detalhou que quer combater os crimes relacionados a furto e revenda de aparelhos celulares. Segundo ele, é necessário acabar com o mecanismo das audiências de custódia, que muitas vezes impede que pessoas que furtam ou revendem celulares roubados sejam punidas. "Aquele marginal que rouba celular todo dia, é preso e é solto na audiência de custódia no dia seguinte, ou às vezes no mesmo dia", disse.
A proposta, segundo ele, é também impedir que haja progressão de regime para quem furta ou revende celulares. O senador ainda disse que pretende articular, junto ao Congresso, a duplicação das atuais penas para furto, roubo e revenda de celulares.
