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Professor, sala de aula, educação

STF estende piso nacional a professores temporários da educação básica da rede pública

Contratos temporários representam 43% dos professores da educação básica no Brasil; Corte também limitou em 5% a cessão de professores efetivos para outros órgãos públicos

ES vai manter número de deputados na Câmara; entenda

Projeto aprovado pela maioria dos deputados prevê adequar a proporção de parlamentares ao crescimento populacional dos Estados

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Dalton Santos Morais

PL da Anistia: uma contraproposta constitucional é possível

O parlamento pode chamar para si o ônus de discutir com a sociedade a diminuição de penas para quem atenta contra a ordem constitucional democrática no Brasil

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Denunciado pela PGR

Major do ES vira réu no STF por tentativa de golpe de Estado

Denicoli é acusado de integrar grupo responsável por propagar, de maneira orquestrada, desinformação contra o sistema eleitoral brasileiro

Angelo Denicoli e Jair Bolsonaro são investigados pela PF como suspeitos de ataques ao sistema eleitoral

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STF julga denúncia contra major do ES e outros acusados de espalhar desinformação

Angelo Martins Denicoli é acusado de integrar grupo chamado na denúncia da PGR de núcleo 4, que começará a ser julgado nesta terça (6) pelo Supremo

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Pejotização: liberdade para os trabalhadores brasileiros

Cabe ao STF, ao reconhecer a validade da pejotização, dar o passo necessário para que o Brasil seja, de fato, um país onde a liberdade de trabalhar como se quer não seja apenas tolerada, mas respeitada e protegida

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Entenda acusações contra major do ES que será julgado pelo STF

Angelo Martins Denicoli é acusado de integrar grupo chamado na denúncia da PGR de núcleo 4, que começará a ser julgado nesta terça (6) pelo Supremo

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Gabriel Quintão Coimbra

Anistia para o 8 de janeiro e a greve da PM no ES: paralelos e lições

Há quem tema que anistiar seja visto como fraqueza, podendo incentivar novos atos disruptivos. Contudo, o exemplo do Espírito Santo sugere o contrário

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Katharina Pinto Guimarães

Pejotização no Supremo: é o fim da hipossuficiência presumida?

Apesar de parecer, por um olhar histórico de hipossuficiência do trabalhador, que a visão insistente e sistematicamente adotada pela justiça trabalhista brasileira seja benéfica, ela representa, na prática, um risco para nossa economia

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Fernanda Bertolani e Raphaela Sousa Lima

1° de Maio em tempos digitais: como proteger sua empresa dos novos riscos trabalhistas?

Home office sem controle adequado e o trabalho por demanda em plataformas digitais e regimes híbridos informais ilustram como, se mal geridos, esses formatos podem gerar passivos trabalhistas relevantes

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