Tudo sobre Lei Maria da Penha | A Gazeta

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Grande Vitória

Homem invade casa e ataca a ex e adolescente em Cariacica

Agressor de 56 anos foi preso por injúria, ameaça qualificada, violação de domicílio e descumprimento de medida protetiva, conforme a Lei Maria da Penha

Presidente do STF pede desculpas à ativista Maria da Penha por omissão

Ministro Luís Roberto Barroso formalizou pedido de desculpas por falhas e demora na análise do caso da ativista, que dá nome à lei de enfrentamento à violência contra a mulher

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Lei Maria da Penha: 18 anos de violência contra a legislação e as mulheres

Especialista diz que são quase duas décadas em que se tenta desacreditar e descredibilizar a lei, que criou mecanismos de combate à violência doméstica e familiar

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Violência contra a mulher

18 anos da Lei Maria da Penha: o que mudou?

Por mais que a Lei n° 11.340/2006 represente um marco na luta pelos direitos e segurança das mulheres, os brasileiros ainda têm um longo caminho para percorrer no empoderamento das mulheres, combate à cultura machista e enfrentamento das violências

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Levado à delegacia

Homem é detido por agredir companheira em Bento Ferreira

Agressões, que foram presenciadas por pedestres, ocorreram dentro de trailer de lanches em que o casal trabalhava; a Guarda Municipal foi acionada

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Lei Maria da Penha

Homem é preso após agredir ex-companheira em São Mateus

Caso ocorreu na manhã deste domingo (28); por não pagar a fiança estipulada, o suspeito foi conduzido ao sistema prisional

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Mudança na Lei Maria da Penha

Lula sanciona lei que impõe sigilo a nome de vítimas de violência doméstica

De autoria do senador Fabiano Contarato, de acordo com o governo federal, a nova lei assegura maior proteção à mulher violentada, preservando a integridade física, mental e psicológica dela

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Vítimas de violência doméstica serão isentas de taxa em concursos na Serra

Regra vale para seleções realizadas pela Administração Direta, Indireta, Autárquica, Fundacional e pelo Poder Legislativo do município

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Gabriela Küster

Desconhecimento ameaça a eficiência da Lei Maria da Penha

Lamentavelmente, não podemos afirmar que a referida lei resolve todos os problemas e tampouco consegue evitar as muitas tragédias que ocorrem diariamente, mas é fundamental estar ciente de todos os amparos legais

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Semana das mulheres

Ônibus Rosa atende mulheres vítimas de violência em Vila Velha

Além de atendimento jurídico às vítimas, serão oferecidos exames médicos, acesso a serviços e até corte de cabelo; veículo fica até sexta-feira (8) na Prainha

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