Tudo sobre Lei Maria da Penha

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Violência doméstica

Homem é preso após agredir companheira até com cadeira em Vila Velha

O suspeito foi detido ainda na residência do casal, no bairro Pontal das Garças, na quarta-feira (15)

Violência

Jovem é esfaqueada pelo companheiro após pedir a separação em Linhares

Caso aconteceu no Residencial Rio Doce, local conhecido como casinhas do Aviso. Vítima foi socorrida por vizinhos e o suspeito fugiu

Atualidade

Lei Neymar da Penha: o machismo reverso não pode vingar na sociedade

Não cabe a propositura de mais um projeto de lei que contribua para o machismo estrutural da nossa sociedade

Violência contra a mulher

Permissão para policial emitir medida protetiva é constitucional?

Mudança na Lei Maria da Penha permite que delegados e policiais determinem o afastamento do suposto agressor do lar caso representem risco às mulheres. Antes, apenas juízes tinham esse poder

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Segurança

Estatísticas não dão a real dimensão da violência contra as mulheres

Não há dúvidas de que a violência doméstica e familiar deve ser duramente combatida na esfera de justiça criminal

Extensão

Senado aprova Lei Maria da Penha para transgêneras e transexuais

O texto foi aprovado em caráter terminativo e, se não houver recursos ao plenário do Senado, segue para a Câmara

LEI MARIA DA PENHA

Delegado apoia mudança que permite polícia solicitar medida protetiva

De acordo com o texto, o delegado ou até o próprio agente policial, na ausência do delegado, poderá determinar que o agressor saia de casa, mantendo distância da vítima em municípios que não tenham um juiz

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Noroeste do ES

Adolescente denuncia companheiro após agressões em Colatina

Homem de 35 anos foi detido, autuado e encaminhado ao presídio

Risco de despejo

Cristiane Machado diz ser ameaçada após denunciar ex-marido por agressão

Atriz afirma que é perseguida por familiares e corre o risco de ser despejada como retaliação

Projeto

Senado: agressor de violência doméstica terá de ressarcir SUS

O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores

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