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Eduardo Sarlo

Perdão judicial, quando o Direito reconhece que punir já não faz sentido

Importante destacar que o perdão judicial não significa absolvição. O fato continua existindo, a responsabilidade é reconhecida e o processo judicial ocorre normalmente
Decisão judicial

Deputado do ES é condenado a indenizar professor acusado de 'doutrinação' em vídeo

Lucas Polese deverá pagar R$ 8 mil por danos morais e retirar das redes sociais a publicação em que acusa o educador de propaganda ideológica; deputado disse não ter recebido citação formal e válida no processo e afirma que vai recorrer
Lucas Polese
Decisão judicial

Justiça libera FGTS para tratamento de criança com TDAH e deficiência no ES

Decisão da Justiça Federal permite saque do FGTS para custear acompanhamento multidisciplinar de criança diagnosticada com TDAH e deficiência intelectual leve
Imagem de destaque
Coluna Leonel Ximenes

Nova tecnologia do TJES quer economizar tempo e R$ 4 milhões/ano

Ferramenta utiliza Inteligência Artificial Generativa para auxiliar na análise técnica de minutas de sentença
Fachada da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
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Em Nova Venécia

Ex-servidora é condenada a quase 13 anos de prisão por desviar verba de aluguel social no ES

Justiça aponta fraude mantida por sete anos na Assistência Social e desviou mais de R$ 861 mil destinados a famílias em situação de vulnerabilidade; ainda cabe recurso
Imagem área de Nova Venécia, onde ocorreu o afogamento
Maria Luiza Fontenelle

Segredo de justiça: o que significa quando é aplicado em processos

O sigilo judicial não proíbe que o caso seja noticiado. O que ele restringe é o acesso direto às peças do processo por quem não é parte
Mariana Barros Laranja Roeder e o sobrinho Nathan Laranja Roeder
Mês da Conciliação

TJES vai realizar ações de mediação e conciliação em 10 comarcas do ES

A iniciativa ocorrerá principalmente em cidades do interior capixaba
Imagem de destaque
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Sem acordo

Magno Malta vira réu por falas contra cobrador preso injustamente por estupro

Junto ao senador, ex-delegado também será julgado por video postado em redes sociais depois de cobrador ter sido inocentado
Senador Magno Malta
Felipe Gomes Manhães

Quer trocar de nome legalmente? Conheça essa possibilidade

A nova legislação busca reconhecer que o nome possui dimensão profundamente pessoal e psicológica
Certidão de Nascimento
Irregularidades

Tragédia de Mariana: Justiça do ES manda advogado retirar publicações sobre indenização

José Marques Pereira é alvo da ação porque estaria prejudicando o programa de reparação das vítimas e por mercantilização da advocacia
Data: 01/12/2015 - ES - Colatina - Situação Rio Doce, em Colatina, poluído por causa da lama da barragem que cedeu na mineradora da Samarco, em Mariana MG - Editoria: Cidades - Foto: Carlos Alberto da Silva - GZ
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