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A partir de sábado (1º)

Preço da gasolina vai subir no ES com aumento do ICMS

Resolução do Confaz aumenta em R$ 0,10 por litro a alíquota do ICMS sobre gasolina e R$ 0,06 para o litro de diesel
Mais uma vez

Sefaz apreende carga de 18 mil garrafas de cerveja no ES por fraude

Auditores fiscais identificaram que a mercadoria tinha como destino, na nota fiscal, uma empresa laranja no Rio de Janeiro. O objetivo era sonegar impostos
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Resultado de 2020

Mesmo com pandemia, ES tem a melhor arrecadação de ICMS dos últimos anos

Estado arrecadou mais de R$ 12 bilhões com o imposto em 2020, uma alta de quase 5% em relação ao ano de 2019
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Dinheiro na praça

Pequenas cidades do ES vivem 'boom' econômico após o auxílio emergencial

Municípios capixabas do interior registraram aumento de arrecadação de ICMS durante a pandemia em relação ao ano anterior. Em algumas delas, mais da metade da população recebeu o benefício federal
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Compensação

ES envia documento e garante repasse de R$ 127 milhões da Lei Kandir

Estado vai receber, neste mês, R$ 115,47 milhões, referentes à parcela única de 2020, mais a parcela referente a janeiro de 2021, de cerca de R$ 11,99 milhões. Dinheiro poderá ser usado no combate ao coronavírus
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Novas regras

Lei Kandir: ES atrasa documento e fecha o ano sem repasse de R$ 115 milhões

Governo do Estado tem até o dia 13 para enviar documento assinado e receber recursos ainda em janeiro
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Direito

Justiça muda entendimento sobre crime por não recolhimento de ICMS

Agora, quem deixar de repassar ao Estado o valor do ICMS, ainda que por culpa do governo ou em consequência de sua política econômica desastrosa, corre o risco de ir para a cadeia. É um absurdo!
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Opinião da Gazeta

Proposta do ES de premiar cidades com educação de qualidade é bem-vinda

Projeto de lei que inclui o desempenho em índices educacionais das escolas municipais entre os critérios de distribuição do ICMS serve de estímulo para que prefeitos equacionem a gestão da rede de ensino
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