Tudo sobre ICMS | A Gazeta

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Prejuízo aos cofres públicos

Herdeiro do Grupo João Santos é condenado por fraude tributária

A Justiça do Piauí entendeu que Fernando João Pereira Santos foi culpado pelo crime de fraude tributária e decretou pena de 5 anos e 4 meses de reclusão a ele

Contencioso tributário

Empresas do ES brigam para não pagar R$ 30 bi em impostos ao Estado

Discordância sobre a cobrança de tributos ou recolhimento incorreto são os principais questionamentos nas esferas administrativa e judicial em função da complexidade do sistema tributário brasileiro

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Preços nas alturas

Entenda por que os combustíveis são tão caros no ES e no Brasil

Presidente Bolsonaro tem tentado colocar a culpa dos preços altos nos governos estaduais, em função da carga tributária. Mas há outros fatores históricos que fazem com que encher o tanque no Brasil seja mais custoso

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Impacto na arrecadação

Isenção de ICMS do combustível faria ES perder cerca de R$ 2 bi por ano

Montante equivale a todas despesas que o Estado teve, no ano passado, com as áreas de segurança pública, assistência social e ciência e tecnologia, somadas. Bolsonaro afirmou que zeraria impostos federais se Estados isentassem combustíveis de ICMS

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Bolsonaro: redução de imposto sobre combustível precisa vir com compensação

Na tentativa de conter as críticas de seus seguidores por causa da alta no preço dos combustíveis, o presidente disse que voltará a reunir a equipe econômica nesta segunda (8) para bater o martelo sobre uma medida para baixar o valor de PIS/Cofins

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Proposta de Bolsonaro

Mudança em ICMS sobre combustíveis desagrada Estados

Para especialistas, a simples mudança na sistemática de cobrança do ICMS não impactaria os preços, já que Estados precisarão manter nível de arrecadação

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Governo do ES diz que ICMS é só um dos componentes do preço dos combustíveis

Diante da alta do preço da gasolina e do diesel, o governo federal anunciou, nesta sexta-feira (5), propostas para mudar o modelo de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual

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Bolsonaro quer reduzir PIS/Cofins dos combustíveis e mudar cálculo do ICMS

O presidente anunciou que enviará ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS, que é um imposto estadual, passe a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina

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Bolsonaro chama Petrobras para discutir preço do diesel

Durante transmissão, Bolsonaro disse que a cada 500 litros de diesel, o consumidor paga R$ 165 de imposto federal, mas que o valor do ICMS é muito maior

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Estados querem reforma tributária ampla e que inclua também ICMS

Os secretários de Fazenda dos Estados querem garantir uma reforma ampla que não fique restrita aos tributos do governo federal

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