A Câmara de Vitória deu início, nesta quinta-feira (16), ao processo que pode levar à cassação do mandato do vereador Orlandino Rodrigues de Souza (Podemos), conhecido como Baiano do Salão. A Presidência da Casa protocolou e encaminhou à Corregedoria-Geral um pedido para apurar a conduta do parlamentar, após um requerimento assinado por 17 dos 21 vereadores.
A decisão foi tomada após a condenação do vereador a 31 anos e seis meses de prisão pelos crimes de estupro e lesão corporal contra uma criança de 5 anos. Conforme revelou a colunista Vilmara Fernandes, de A Gazeta, os abusos e agressões ocorreram ao longo de um período de cerca de quatro meses, no ano de 2020.
O vereador foi procurado por A Gazeta na quarta-feira (15) e novamente nesta quinta para comentar a sentença, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Apesar da condenação a mais de 30 anos de prisão, a Justiça permitiu que o vereador recorra em liberdade. Ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Agora, a Corregedoria da Câmara vai analisar o pedido seguindo as regras do Código de Ética e Decoro Parlamentar, do Regimento Interno da Câmara e da legislação. Durante o processo, Baiano do Salão terá direito à defesa.
O pedido de abertura do processo disciplinar foi assinado pelos vereadores Aloísio Varejão (PSB), Ana Paula Rocha (PSOL), André Brandino (Podemos), Armandinho Fontoura (PL), Aylton Dadalto (Republicanos), Bruno Malias (PSB), Camillo Neves (PP), Dalto Neves (Solidariedade), Darcio Bracarense (PL), João Flávio (MDB), Karla Coser (PT), Leonardo Monjardim (Novo), Luiz Paulo Amorim (PV), Mara Maroca (PP), Maurício Leite (PRD), Pedro Trés (PSB) e Professor Jocelino (PT).
Os vereadores Davi Esmael e Luiz Emanuel, ambos do Republicanos, pediram acesso aos autos à Justiça e, até o momento, não endossaram o pedido coletivo de abertura de processo disciplinar. O presidente da Câmara, Anderson Goggi (Republicanos), não pode assinar porque coordena da tramitação.
Em nota, a Câmara afirmou que seguirá todos os trâmites previstos em lei e disse que repudia qualquer forma de violência. O Legislativo também manifestou solidariedade à vítima e aos familiares (leia a nota na íntegra ao final desta matéria).
Caso Baiano do Salão perca o mandato, a vaga na Câmara de Vitória deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do Podemos, Sebastião Luís, conhecido como Tião do Jaburu.
Podemos quer expulsar vereador
O Podemos Espírito Santo informou que vai abrir um processo disciplinar para expulsar Baiano do Salão do partido. A legenda disse que tomou conhecimento da condenação pela imprensa e destacou que o caso corre em segredo de Justiça.
Além da expulsão, o partido informou que estuda entrar com medidas na Justiça Eleitoral para tentar tirar o mandato do vereador, caso haja previsão legal para isso.
Em nota, o Podemos afirmou que "repudia de forma veemente qualquer tipo de violência, especialmente crimes contra crianças e adolescentes", e reforçou que não aceita condutas incompatíveis com os princípios da legenda.
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