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Homicídio culposo

MP denuncia babá de criança que morreu afogada em banheira no ES

Órgão considerou que a cuidadora agiu com omissão e negligência, e pediu a condenação dela por homicídio culposo

Publicado em 20 de Janeiro de 2023 às 15:21

Júlia Afonso

Publicado em 

20 jan 2023 às 15:21
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) decidiu por denunciar a babá pela morte de uma menina de cinco anos que se afogou em uma banheira de hidromassagem no dia 7 de dezembro do ano passado, em Santa Maria de JetibáRegião Serrana do Espírito Santo. Ela, que não teve o nome divulgado, estava cuidando da criança quando o incidente aconteceu.
O MPES considerou que a babá "agiu com omissão e negligência, pois estava na condição de garantidora da vítima e não adotou os cuidados necessários para evitar a morte da criança. Dessa forma, o MPES requer a condenação da babá por homicídio culposo por omissão, tendo em vista que ela podia e devia ter agido para impedir o resultado".
Conforme a denúncia, por volta das 17h, a mãe da criança autorizou por telefone a babá a deixar a filha na banheira de hidromassagem com o irmão dela, de 9 anos. A menina e a filha da cuidadora, de 2 anos, entraram juntas na banheira apenas depois que irmão da menina saiu. Em seguida, a babá retirou a filha do local e a menina de 5 anos ficou sozinha no banho por cerca de 15 minutos, sem nenhuma supervisão.
Quando a babá retornou ao local, encontrou a criança com o cabelo sendo sugado pela válvula da hidromassagem. A denunciada puxou o cabelo da menina e a colocou no chão, tentando reanimar a criança, que já estava imóvel. A mãe da vítima foi chamada e chegou a levar a filha para o Hospital Concórdia, onde os médicos tentaram reanimá-la por cerca de uma hora e meia, sem sucesso.
MP denuncia babá de criança que morreu afogada em banheira no ES
Na ocasião, conforme divulgado pela Polícia Militar, a mãe da menina ficou em estado de choque após a notícia da morte.
Como a babá foi denunciada por homicídio culposo, ela não será julgada pelo Tribunal do Júri, cabendo ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Maria de Jetibá decidir a respeito do pedido de condenação apresentado pelo Ministério Público.

Polícia finalizou inquérito

À época dos fatos, uma investigação foi instaurada na Delegacia de Santa Maria de Jetibá. Segundo a Polícia Civil, o inquérito foi finalizado e encaminhado ao MPES no ano passado. "Restou confirmada a hipótese de que a criança foi sugada pela válvula da banheira quando estava sob os cuidados/vigilância da cuidadora. Caberá, agora, ao MPES posicionar-se quanto à possível responsabilização penal da cuidadora", completou a corporação. 
A reportagem de A Gazeta tentou contato com a mãe da criança durante essa semana, mas não teve retorno. 

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