Um investigador da Polícia Civil de Aracruz, na região Norte do Espírito Santo, hoje aposentado, foi condenado a 14 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e multa, bem como à perda da função pública, com aposentadoria cassada.
Marcos Antônio Belique, segundo os autos, teria, em 2008, exigido R$ 3 mil de uma mulher para que ele realizasse a investigação do assassinato do irmão dela, fato que resultou em denúncia recebida pela Justiça em 2015. A sentença para o caso foi publicada na última terça-feira (02) pela 1ª Vara Criminal do município.
Consta do processo criminal que a mulher em questão esteve na Delegacia de Polícia de Aracruz para prestar depoimento sobre o homicídio de Ailton Souza Santos, situação em que foi abordada pelo investigador, que solicitou a quantia de R$ 3.000 para apurar o caso. O concunhado dela chegou a entregar em mãos do agente policial o valor de R$ 3.600, em um sítio da família.
A decisão judicial do magistrado Tiago Fávaro Camata reconheceu a existência do crime de corrupção, do artigo 317 do Código Penal, condenou o acusado às penas cabíveis e decretou a prisão preventiva do policial.
O modus operandi empreendido pelo paciente evidencia a gravidade concreta da conduta, o que justifica a manutenção do encarceramento e a impossibilidade de substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares diversas da prisão
Diante do cargo em relação ao qual é exigido conhecimento da aplicação da lei, o grau de reprovação do investigador foi considerado maior do que o de um cidadão comum, o que justifica ainda as sanções jurídicas aplicadas para o caso, de acordo com o juiz responsável pelo julgamento.
A prisão já foi cumprida nesta quarta-feira (03) pela Corregedoria da Polícia Civil, tendo sido o policial encaminhado à Penitenciária de Segurança Média I.
O Gazeta Online acionou a Polícia Civil, que, em nota, não se pronunciou sobre o caso. Apenas disponibilizou as datas de denúncia à Justiça, sentença e prisão, que já haviam sido informadas na reportagem.
