Uma operação de fiscalização realizada na terça-feira (22) flagrou irregularidades em três postos de combustíveis nos municípios de Cariacica e Vila Velha, na Grande Vitória. A ação resultou na interdição de oito bicos de abastecimento e na autuação de um posto por uso indevido de identidade visual.
A operação foi conduzida de forma conjunta pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a partir de denúncias encaminhadas por consumidores.
Os alvos da fiscalização foram postos localizados nos bairros Novo México e Jaburuna, em Vila Velha, e no bairro Vasco da Gama, em Cariacica. Segundo o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, entre os problemas identificados estavam bombas com vazamento, ausência de medidores de qualidade e a comercialização de gasolina comum como se fosse aditivada.
“No posto de Cariacica, também identificamos o uso indevido da identidade visual de uma rede de grande porte. O posto não faz mais parte da rede, mas continuava utilizando a marca, o que pode induzir o consumidor ao erro”, explicou o delegado.
Segundo o Procon-ES, a fiscalização teve respaldo técnico por meio de um acordo de cooperação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que permite ao órgão atuar em ações desse tipo. "Temos autorização e capacidade técnica para esse tipo de ação. E estamos de olho nas empresas do ramo que querem lesar o consumidor", disse
Pancotto também orientou que os consumidores guardem as notas fiscais. “A nota fiscal é um documento muito importante na relação de consumo. Por meio dela, o consumidor pode buscar seus direitos e ressarcimento quando couber”, orientou.
Segundo a comunicado divulgado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), os responsáveis pelos postos podem responder por crimes contra as relações de consumo. As denúncias que motivaram a operação foram encaminhadas à Comissão da Ales, que incentiva a população a relatar irregularidades de forma anônima pelo e-mail: [email protected].
Essa foi a segunda operação conjunta realizada nesta semana. Na segunda-feira (21), outra fiscalização resultou na apreensão de carnes vencidas e produtos com indícios de falsificação em supermercados da região.
