Crea-ES vai pedir demolição de obra no imóvel do Mercado de Peixes
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) vai solicitar, de imediato, a demolição de uma obra que fica acima do Mercado de Peixes da Vila Rubim, no Centro de Vitória. Na tarde desta segunda-feira (25), acontece uma reunião da entidade com a Defesa Civil e a Secretaria de Obras da Capital para discutir os resultados das ações e os dados levantados nas vistorias realizadas no local.
O pedido acontece após laudos constatarem riscos de incêndio e desabamento do prédio. No início deste mês, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na edificação do Mercado de Peixes da Vila Rubim, "tendo em vista a possibilidade de ocorrer danos à integridade física, à vida e ao patrimônio das pessoas daquela região".
A portaria cita que a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação de Vitória (Sedec) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo realizaram uma visita no dia 21 de julho de 2021, com o intuito de avaliar riscos estruturais da edificação.
De acordo com o documento, o laudo da vistoria da Sedec ressaltou diversas patologias no Mercado de Peixes da Vila Rubim, além do potencial risco de incêndio em virtude de “muitos pontos com fiação exposta e antiga, estoque de materiais inflamáveis e quadros de distribuição fora dos padrões e normas técnicas”, inexistindo, ainda, “equipamentos para prevenção e combate a incêndios como extintores, sinalização e iluminação de emergência”.
Segundo o presidente do Crea-ES, o engenheiro Jorge Silva, que acompanhou presencialmente a última vistoria, são 44 famílias que dependem daquele local para garantir o sustento. "É por isso que estamos trabalhando com tanto cuidado. Temos que garantir a segurança da sociedade sem causar danos sociais à mesma", completou.
As informações coletadas durante uma vistoria na manhã desta segunda-feira passaram por uma equipe multidisciplinar composta por engenheiros civis, mecânicos, eletricistas, de meio ambiente e de segurança do trabalho do Crea-ES.
A reportagem de A Gazeta acionou a Defesa Civil de Vitória para saber se o órgão vai acatar o pedido de demolição e outros detalhes. Em nota, o órgão informou que a solicitação do Crea-ES vai ao encontro de uma decisão que já havia sido tomada pela Prefeitura de Vitória.
"No plano de ação, prevíamos a demolição da área irregular localizada no terceiro pavimento do Mercado de Peixes da Vila Rubim. Essa medida já havia sido apresentada ao Ministério Público, em setembro deste ano, e ao Poder Judiciário, na última semana, como parte dos esclarecimentos prestados pela administração municipal ao Poder Judiciário", diz a nota.
ENTENDA A SITUAÇÃO
O Ministério Público do Espírito Santo pediu a interdição do Mercado do Peixe, na Vila Rubim, para a Prefeitura de Vitória, proprietária do imóvel, após laudos que constataram riscos de incêndio e desabamento do prédio. A pedido do MPES, o Corpo de Bombeiros esteve no local para uma vistoria e indicou a necessidade de interdição do prédio. Além da interdição, o órgão solicita que a prefeitura execute as ações a seguir:
- Insira os moradores ocupantes do pavimento superior do mercado em programas habitacionais;
- Disponibilize um local seguro para o exercício da atividade econômica dos comerciantes até a reestruturação do Mercado de Peixes;
- Apresente um plano de reestruturação do mercado;
- Inscreva o Mercado de Peixes da Vila Rubim como patrimônio cultural e imaterial de Vitória.
No último dia 19, a Prefeitura de Vitória informou que, atendendo à solicitação do MPES, a Defesa Civil foi ao local e constatou a existência de construções não autorizadas e também de um depósito irregular de materiais inflamáveis, como bobinas de tecido e couro.
Segundo a prefeitura, os proprietários foram notificados e retiraram os materiais inflamáveis do local. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) fez o atendimento social das famílias e coletou a documentação.
No entanto, por estarem ocupados de forma irregular em um prédio público, a lei não permite que os moradores sejam enquadrados em programas de habitação.
Com informações do G1 ES
Atualização
25/10/2021 - 8:07
Após a publicação desta matéria, a Defesa Civil de Vitória respondeu aos questionamentos sobre a demolição da obra que fica no imóvel do Mercado de Peixes da Vila Rubim. O texto foi atualizado.
