Um dos pilares mais importantes para órgãos públicos é a transparência, que não só ajuda a gerar credibilidade para a instituição, como também contribui para o bom funcionamento da democracia.
No Espírito Santo, a Assembleia Legislativa do Estado (Ales) tem sido reconhecida em nível local e nacional pela dedicação à transparência. Recentemente, a Casa capixaba recebeu – pela segunda vez – o Selo Diamante de Transparência Pública, o mais alto grau de distinção em transparência pública no país. Além disso, a Assembleia também ficou em primeiro lugar entre todos os poderes e órgãos públicos Estaduais.
A premiação ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC), onde a Ales recebeu o certificado junto a outras instituições públicas do Espírito Santo.
Para obter o selo, a instituição atendeu integralmente aos critérios avaliados pelo programa coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Os fatores levados em conta são a divulgação detalhada de receitas e gastos, licitações, contratos, diárias, atos normativos, informações institucionais, organograma, dados sobre pessoal, patrimônio, prestação de contas, planejamento e acessibilidade digital.
“O selo reafirma o compromisso permanente da Casa com a transparência e a boa gestão pública. Este reconhecimento simboliza gestão moderna e eficiente, com dados abertos para que o cidadão acompanhe cada voto, cada gasto, cada discurso e cada projeto apresentado”, destaca o presidente da Ales, Marcelo Santos.
Além disso, segundo o presidente, o bicampeonato na obtenção do Selo Diamante consolida a Ales como referência nacional em governança aberta, sendo, segundo os critérios do levantamento, uma das assembleias estaduais mais transparentes do Brasil. 
A distinção vem em um momento de crescente demanda por prestação de contas e responsabilidade no setor público. Para Marcelo Santos, o reconhecimento torna a Ales um exemplo para outras instituições, ao demonstrar que transparência e acesso à informação podem (e devem) caminhar lado a lado com a administração pública.
“Modernizamos a Casa, e a transparência é talvez a marca mais visível dessa virada. Também revisamos o arcabouço legal e eliminamos mais de 8 mil normas e leis defasadas que geravam insegurança jurídica, especialmente para quem investe e produz”, pontua.
O presidente da Assembleia também ressalta que iniciativas inovadoras e estruturantes da Ales, em diversos campos de atuação, ajudam a ampliar o impacto positivo da Casa para a sociedade capixaba.
“Investimos na formação de cidadãos críticos por meio da Escola de Formação Política e criamos, dentro da Assembleia, o projeto Arranjos Produtivos, que se tornou uma política pública voltada à agricultura familiar, responsável por 75% das propriedades rurais do Estado”, completa.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo
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