Nem se pode dizer que se trata de invenção de Lula, até porque Jair Bolsonaro usou e abusou de escancarar os cofres públicos para desembrulhar o seu “pacote de bondades” durante a campanha eleitoral de 2022.
Basta lembrar o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais (sem falar nos 3 milhões de novos beneficiários), a ampliação do Vale Gás e a criação de vouchers para caminhoneiros e taxistas que, ao lado de outras medidas, geraram uma despesa adicional de algumas dezenas de bilhões de reais.
Mas é preciso admitir que Lula segue o mesmo caminho com “bondades” ainda maiores que são estimadas em mais de R$ 200 bilhões. Isso agrava a péssima situação fiscal brasileira e aumenta a conta a ser paga pela sociedade principalmente pelos impactos que exigem aumento de impostos e geram mais inflação.
O pacote de “bondades” de Lula não para de crescer. A mais recente distribuição de benefícios é o crédito de R$ 4 bilhões para entregadores de aplicativos comprarem motos. Ele veio logo após os financiamentos subsidiados concedidos aos caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativos.
São despesas que se acumulam a outras “bondades” como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, a expansão do crédito consignado privado e do Minha Casa, Minha Vida, a renegociação de dívidas dos “Desenrolas” e os subsídios em energia e gás de cozinha.
O pesquisador do Insper Marcos Mendes chama a atenção para o fato de a maior parte dessas despesas correrem por fora do famigerado arcabouço fiscal. Ou seja, elas existem, causam danos ao orçamento, aumentam a dívida pública, mas estão fora das contas que revelam se a meta do arcabouço está ou não sendo cumprida.
Em outras palavras: o déficit aumenta, mas a propaganda anuncia para o distinto público que o teto de gastos só foi ultrapassado “um pouquinho”.
O Congresso Nacional tem também dado a sua contribuição à gastança desenfreada do dinheiro público. Além da ampliação do fundo eleitoral (R$ 4,9 bilhões a serem torrados na campanha de 2026) e das emendas parlamentares (R$ 50 bilhões no ano), os deputados e senadores anunciam a disposição de criar mais R$ 200 bilhões de despesas para a União com o refinanciamento de dívidas rurais, a aposentadoria diferenciada para agentes comunitários e de saúde, a elevação do teto do Simples Nacional e a ampliação do Fundo de Participação de Municípios e da imunidade tributária de templos religiosos. Não é por outra razão que esse conjunto e medidas está sendo chamado de “pauta-bomba”.
Isso sem falar no populismo explícito da aprovação-relâmpago, na Câmara dos Deputados, do fim da escala 6x1, sem que houvesse qualquer consideração sobre os impactos no mercado de trabalho, no emprego e nas empresas, e muito menos sobre os custos que serão acarretados pela mudança, como se esses custos fossem desaparecer no ar.
O que se viu foi o governo abraçando a ideia – usando inclusive a propaganda paga com dinheiro público – para vender a ilusão de que não há custos nessa mudança tão profunda. E custos há, e certamente virão se a escala 5x2 realmente for implantada da mesma forma açodada como foi aprovada, principalmente turbinando a inflação que será paga por toda a sociedade.
Mas, como sabemos, estamos no período eleitoral, onde tudo se promete apostando na memória curta do eleitor, no pressuposto que, aos poucos, as promessas serão esquecidas sem maiores cobranças.
E vida que segue, com o cofre sendo esvaziado e a dívida pública batendo recordes e, como sempre, com a conta dessa farra sendo empurrada para o contribuinte pagar.
