Os casos de dengue continuam subindo no Espírito Santo e a situação exige uma reflexão urgente sobre como a arquitetura e o urbanismo podem desempenhar um papel crucial na prevenção dessa doença. De janeiro a março de 2024, foram registradas 54.568 notificações de dengue no Estado, uma incidência de 1.342,7 casos por 100 mil habitantes. Essa situação evidencia a necessidade de ações eficazes no combate à doença para além do campo da saúde.
Hoje, 82% das moradias do país são feitas sem arquitetos ou engenheiros, grande parte ocupada por famílias de baixa renda, mesma parcela da população que é a mais afetada pela doença. A arquitetura e o urbanismo possuem ferramentas essenciais para mitigar as condições que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue.
A criação de uma “residência técnica” para arquitetos e urbanistas é uma estratégia promissora que pode trazer soluções sustentáveis e eficazes para a construção de habitações de interesse social e melhoria da infraestrutura urbana, mitigando os riscos de proliferação de doenças.
Inspirando-se no exemplo de Curitiba, onde o Programa de Residência Técnica em Gestão de Projetos e Obras Públicas já beneficia diversas áreas, a criação de uma residência técnica específica para arquitetos e urbanistas pode ser um passo decisivo. Esse programa permitiria que profissionais recém-formados aplicassem seus conhecimentos em projetos de infraestrutura e habitação, sempre sob a supervisão de especialistas. Essa abordagem não só proporcionaria experiência prática aos residentes, mas também garantiria a qualidade e a adequação das construções em áreas de risco e endemia da doença.
A integração de arquitetos e urbanistas nos quadros do Sistema Único de Saúde (SUS) é outra medida crucial. Esses profissionais podem colaborar com engenheiros sanitários e de saúde pública na elaboração e implementação de projetos que visem à melhoria das condições de moradia e saneamento. A presença desses especialistas no SUS garantiria que as intervenções urbanas fossem planejadas com uma perspectiva holística, considerando tanto os aspectos de saúde quanto os de urbanismo.
Além disso, a Lei Federal 11.888, de 2008, que assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, deve ser plenamente aplicada.
Essa lei tem o potencial de transformar a realidade das habitações populares, garantindo que elas sejam projetadas e construídas de maneira adequada e segura. A correta aplicação dessa lei levaria a arquitetura de qualidade a toda a sociedade, promovendo a saúde pública e a qualidade de vida.
E quando os riscos estiverem fora da habitação, projetos de urbanização que incluam soluções de drenagem eficiente, eliminação de água parada e promoção de espaços públicos saudáveis e seguros faz-se necessário para combater a doença.
A arquitetura e o urbanismo, portanto, não são apenas ferramentas para a construção de espaços, mas também para a promoção da saúde pública. Investir em infraestrutura adequada e em profissionais qualificados é investir na saúde e no futuro de nossas cidades.
A crise de dengue no Espírito Santo revela a urgência de uma abordagem integrada que combine arquitetura, urbanismo e saúde pública. A criação de uma residência técnica para arquitetos e urbanistas, sua inserção nos quadros do SUS e a aplicação efetiva da Lei 11.888 são passos essenciais para alcançar esse objetivo.
