O governo do Espírito Santo mandou, na última terça-feira (22), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que tem o objetivo de incentivar a produção e distribuição de biogás e biometano no Estado. Tratam-se de substitutos renováveis do gás natural, afinal, vêm da decomposição de material orgânico, do lixo, basicamente. O projeto enviado pelo governador Renato Casagrande visa tornar válido dentro do Espírito Santo um acordo feito no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), no final do ano passado, permitindo a redução em até 85% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado em cima do movimento de biogás ou biometano entre os produtores do combustível e a distribuidora de gás. Os dois empreendimentos precisam estar em solo capixaba.
Hoje, a alíquota cobrada é de 12%. Caso os deputados aprovem, ela cairá para 1,8%, já que o governo definiu que irá adotar a redução máxima que passou pelo Confaz. A renúncia de receita é muito baixa, afinal, atualmente o movimento dos produtos no Estado é ínfimo e a arrecadação, irrelevante. A proposta de incentivo acontece em meio a uma articulação mais ampla para tentar limpar a matriz energética do Estado. No ano passado, foram reduzidas, por exemplo, as alíquotas de ICMS do gás natural utilizado pela indústria e também o veicular.
Em paralelo, no anúncio de seu planejamento 2025/2030, que entregará um investimento de R$ 1 bilhão no Espírito Santo, a distribuidora ES Gás informou que vai buscar uma matriz mais robusta, diversificada e descarbonizada. Isso passa fundamentalmente pela maior oferta de biometano. A companhia prevê a integração de quatro usinas de biometano à sua rede até 2030. A Marca Ambiental, responsável pela destinação de metade do lixo gerado no Estado, está fazendo a sua, em Cariacica, e já tem um acordo com a ES Gás. O Grupo Lara, que cuida dos resíduos de Vila Velha, também estuda fazer uma unidade. A ES Gás, que não fará o investimento direto, quer mais duas usinas parceiras em funcionamento até 2030.
A usina da Marca, que será inaugurada nos próximos meses, está recebendo um investimento de R$ 70 milhões e vai produzir 25 mil m³ por dia. Até 2035, a previsão é chegar aos 100 mil m³ diários.
