O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apure a atuação de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no disparo de mensagens em massa.
Um requerimento foi protocolado no TSE pelo parlamentar e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, na quarta (22), no procedimento que pede que o presidente Bolsonaro apresente provas sobre fraudes no sistema de votação.
O documento cita matéria publicada pelo UOL que afirma que Carlos e Eduardo querem internacionalizar os disparos nas redes sociais. Segundo o parlamentar, tercerizar o serviço de disparo utilizando empresas no exterior "impediria o efetivo controle dos órgãos de fiscalização".
"O plano de 'driblar' a atução do STF e do TSE consistiria em contratar empresa internacional para promover os chamados 'disparos' em massa (principalmente em aplicativos de trocas de mensagens) dos conteúdos cuja produção continuaria a se dar no Brasil, sob coordenação de Carlos Bolsonaro", segue a petição.
Segundo a petição, a conexão fora do país estaria sendo coordenada por Eduardo Bolsonaro, que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. E que o meio preferencial seria o aplicativo de mensagens Telegram.
O documento diz ainda que caso venha a ser concretizada a contratação de empresa estrangeira para realizar os disparos em massa de conteúdo eleitoral irregular, "haverá ilícitos eleitorais por múltiplas perspectivas".
"A ideia de mínima regulação não pode mais prevalecer, devendo os Estados nacionais agirem diretamente por si e, ainda, envidar esforços para a elabiração de tratados internacionais por se estar diante de ilícitos que não respeitam fronteiras", segue o texto.
Rui Falcão pede que o TSE investigue e apure fatos trazidos pela matéria publicada no UOL e que o tribunal busque contato com a empresa russa responsável pelo aplicativo de troca de mensagens Telegram, "para que a mesma formalize representação comercial no solo brasileiro (...) e coopere na elaboração de acordos e protocolos que busquem preservar a lisuras e normalidade das eleições brasileiras".
O parlamentar pede ainda que sejam realizadas audiências públicas para discutir meios técnicos capazes de impedir que conteúdos ilícitos divulgados em sites e aplicativos internacionais sejam acessados no Brasil e que seja constituído um grupo de apoio à Corregedoria-Geral Eleitoral para assuntos ligados à tecnologia.
