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Justiça Eleitoral

Partido tem tempo de propaganda cassado no ES por descumprir cota feminina

Corte aplicou pena máxima ao Podemos e ressaltou reincidência da legenda na mesma irregularidade

Entrada barrada

Ministra do TSE relata humilhação e racismo em evento do governo

Vera Lúcia Santana denuncia episódio em prédio de seminário de comissão da Presidência; AGU pede investigação da PF

Tribunal Superior Eleitoral

Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE

Vera Lúcia Araújo foi impedida de ingressar em palestra

Saiba como se regularizar

Mais de 115 mil eleitores no ES terão título cancelado; veja o que fazer

Eleitor poderá verificar se teve o título cancelado consultando a situação eleitoral no site do TSE; confira o passo a passo

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Dez cadeiras

ES vai manter número de deputados na Câmara; entenda

Projeto aprovado pela maioria dos deputados prevê adequar a proporção de parlamentares ao crescimento populacional dos Estados

Leonel Ximenes

Mudança de nome no ES: quando pode no cartório ou na Justiça

Lei federal de 2022 permite a qualquer cidadão maior de 18 anos alterar nomes e sobrenomes diretamente em Cartório de Registro Civil

Investigação

PF indicia ex-assessor de Moraes por vazamento de mensagens do gabinete do ministro

Polícia Federal atribui ao perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do setor de desinformação do TSE, o crime de violação do sigilo funcional com dano à administração pública; defesa nega vazamento

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Decisão judicial

TSE nega cassação de Gilvan da Federal por suposto uso de servidores em campanha

O entendimento do tribunal é de que houve erro no recurso apresentado: em vez de Recurso Especial, deveria ter sido interposto Recurso Ordinário

Nas Eleições de 2024

TSE mantém multa de R$ 15 mil a Audifax por propaganda eleitoral antecipada

Na ação ajuizada pelo diretório do PDT na Serra, ex-prefeito é acusado de ter publicado e impulsionado conteúdo com críticas ao então prefeito da Serra, Sergio Vidigal

O ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos anuncia que vai ficar neutro na Serra

Advogados na disputa

TSE aprova lista tríplice para Lula escolher novo juiz eleitoral do ES

O nome escolhido pelo presidente deverá ocupar o posto deixado pelo jurista Eduardo Xible Salles Ramos, cujo biênio se encerrou em novembro de 2024

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