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Eleições 2024

TSE confirma decisão pela absolvição de prefeito e vice de Iconha

O partido Podemos havia buscado o Tribunal Superior para reverter decisão da Justiça Eleitoral no Espírito Santo, mas recurso não foi acolhido

Em até 60 dias

TSE determina implantação do juiz de garantias na Justiça Eleitoral

Modelo estabelece a divisão da responsabilidade de processos entre dois juízes

Nova presidente

O que esperar de Cármen Lúcia no TSE? Entenda perfil de atuação da ministra

Ministra foi eleita, nesta terça-feira (7), para suceder Alexandre de Moraes e comandar a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos

Direito de votar

Eleições 2024: veja que documentos levar ao cartório eleitoral em 6 ocasiões

Faltam cinco meses para o pleito deste ano; prazo para regularizar ou tirar o título para poder votar em outubro terminou em 8 de maio

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Direito de votar

Eleições 2024: prazo para regularizar título termina nesta quarta (8)

Cartórios eleitorais no Estado estão funcionando em horário estendido para atender os eleitores que deixaram para resolver pendências na última hora

Até 8 de maio

TRE amplia horário para emissão e regularização de título de eleitor no ES

Na reta final para o fechamento de cadastro, os dez cartórios eleitorais do Estado vão ter atendimento estendido, inclusive no próximo fim de semana

Eleições 2024

Google passará a vetar anúncio político após regra eleitoral do TSE

Resolução prevê obrigatoriedade de bibliotecas de anúncios de modo permanente e proíbe publicidade de fato inverídico sobre integridade eleitoral

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Justiça eleitoral

TSE cassa mandato de vereadores de Ibatiba por fraude à cota de gênero

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos do Republicanos, no município, nas eleições de 2020

Recurso

PL e PT recorrem ao TSE contra julgamento que livrou Moro da cassação

Partidos insistem que gastos na pré-campanha desequilibram disputa ao Senado e rebatem premissas de acórdão do TRE do Paraná que poupou ex-juiz

Investigação

X afirma em inquérito ter bloqueado 226 contas por ordem do STF e TSE

Segundo a representação da rede social no Brasil, as contas só foram restabelecidas quando houve ordem expressa neste sentido

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