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Data: 09/12/2019 - ES - Vitória - Sede da Justiça Federal - Editoria: Politica - Foto: Ricardo Medeiros - GZ
Decisão

Justiça Federal barra atuação de advogado condenado por fraude no INSS no ES

Em um dos processos, profissional chegou a receber pena de 49 anos de prisão, que foi reduzida após recursos apresentados pela defesa e, depois, acabou extinta por prescrição
Em Vila Velha

Tribunal de Justiça libera obras turísticas no Morro do Moreno

Prefeitura de Vila Velha ingressou com um recurso e conseguiu, na noite desta quarta-feira (19), autorização para retomar as intervenções
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Ataque

Advogado 'mensageiro' de preso vira réu em caso de triplo assassinato no ES

Ele foi denunciado pelo MP com outras 8 pessoas como integrante de facção criminosa; um  dos recados para o grupo foi para crime na Serra
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Inscrições abertas

Ministro do STJ participa de evento no ES na quarta-feira (19)

Sérgio Luiz Kukina é um dos convidados de seminário sobre serviços extrajudiciais realizados por cartórios, como cobrança de dívidas, inventários e escrituras
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Falta de provas

Réu que teve condenação anulada por falha da defesa fica livre de júri no ES

A decisão é do STJ, que destacou a fragilidade das provas para levar o homem ao Tribunal do Júri; detido desde 2022, ele vai ser solto
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Educação

Justiça do ES vê censura ao ensino e suspende lei antigênero de Guarapari

Aprovada no início deste ano, legislação visava proibir atividades e materiais didáticos que tratassem sobre identidade de gênero em escolas do município
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Guerra judicial

Vereadores afastados: suplentes entram com recurso para tomar posse na Serra

Defesa recorre ao TJES para tentar derrubar liminar que impede a posse de Marcelo Leal (MDB), Dr. Thiago Peixoto (Psol) e Wilian da Elétrica (PDT) na Câmara
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Entrevista exclusiva

Presidente do TJES: "Precisamos comparar o tribunal de hoje com o de ontem para medir o avanço”

O mandato de Samuel Meira Brasil Jr. termina no próximo dia 11. Em entrevista exclusiva à coluna, ele falou sobre concurso para magistrados, comarcas digitais, produtividade, relação com a OAB, a situação do Arquivo Geral e mais
Presidente do TJES, Samuel Meira Brasil Jr.
Reviravolta

Réu é condenado, mas júri no ES é anulado após MP apontar falha da defesa

O argumento foi o de que os direitos da pessoa que estava sendo julgada não foram respeitados; uma nova data será agendada e o réu segue preso
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Decisão

Justiça bloqueia R$ 600 mil de acusada por envenenar médico no ES

Investigação policial aponta uso de arsênio; também foi aceita denúncia do MP contra Bruna Garcia Barbosa Marinho e mantida sua prisão preventiva
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