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Aposentadoria especial do INSS: veja o que deve mudar com nova decisão do STF

INSS ainda não modificou regras e é preciso aguardar publicação e conclusão do julgamento; especialistas dizem que transição por pontos também será derrubada

Acordos do caso Mariana dispensam aprovação da Justiça inglesa, diz STF

O ministro Flávio Dino destacou que os municípios brasileiros têm autonomia para celebrar acordos em solo nacional

Data: 01/12/2015 - ES - Colatina - Situação Rio Doce, em Colatina, poluído por causa da lama da barragem que cedeu na mineradora da Samarco, em Mariana MG - Editoria: Cidades - Foto: Carlos Alberto da Silva - GZ

STF retoma julgamento da lei antigênero do ES no próximo mês

A votação havia sido suspensa em novembro depois de o ministro André Mendonça pedir mais tempo para análise do caso

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Inconstitucional

STF proíbe eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vitória em agosto

Decisão do Supremo aponta que eleição só pode ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do novo mandato da presidência do Legislativo municipal

Câmara de Vereadores de Vitória

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STF estende piso nacional a professores temporários da educação básica da rede pública

Contratos temporários representam 43% dos professores da educação básica no Brasil; Corte também limitou em 5% a cessão de professores efetivos para outros órgãos públicos

Professor, sala de aula, educação

Eleições 2026

Zema diz que manterá candidatura, alfineta Flávio e Caiado e propõe reforma no STF

Candidato à Presidência, ex-governador de Minas Gerais lança plano de governo que prevê anistia a Bolsonaro e a condenados do 8 de Janeiro

Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência

Eleições 2026

Flávio Bolsonaro diz que Moraes vai desequilibrar eleições a partir do STF

Presidenciável repete discurso adotado pelo pai em 2022, quando ministro comandou TSE; Flávio, Vieira e outros senadores cobraram ação da Casa para fazer frente ao Supremo

Senador Flávio Bolsonaro

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Julgamento militar

Major do ES pode perder patente no Exército após ser preso? Entenda

Ângelo Martins Denicoli está preso no 38º BI, em Vila Velha, após ser condenado pelo STF por participar de trama golpista

Major Angelo Martins Denicoli, acusado de participar da trama golpista após as eleições de 2022

Texto derrotado

CPI do Crime Organizado rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF

Derrota do relator Alessandro Vieira, por 6 a 4, ocorreu após reações do governo Lula, do Supremo e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre

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Articulação do governo com STF para derrubar relatório tira Do Val e outro senador de CPI

Manobra que incluiu dois governistas no colegiado foi feita momentos antes da sessão de votação; relator propôs indicamento de Moraes, Toffoli e Gilmar no caso Master

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