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Data: 01/12/2015 - ES - Colatina - Situação Rio Doce, em Colatina, poluído por causa da lama da barragem que cedeu na mineradora da Samarco, em Mariana MG - Editoria: Cidades - Foto: Carlos Alberto da Silva - GZ

Acordos do caso Mariana dispensam aprovação da Justiça inglesa, diz STF

O ministro Flávio Dino destacou que os municípios brasileiros têm autonomia para celebrar acordos em solo nacional

Marco Civil da Internet

Mendonça diz em julgamento que desconfiar da Justiça Eleitoral ou de Deus é direito

STF retomou nesta quarta (4) julgamento que trata de responsabilização de plataformas por conteúdos questionados

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STF não está legislando nem regulando as plataformas digitais, diz Barroso

Presidente do Supremo diz que ministros não podem se recusar a julgar os casos que chegam ao Tribunal: "Nada tem de invasão à competência de outros Poderes"

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Após saída do país

Moraes determina prisão de Zambelli, bloqueio de bens e inclusão em lista da Interpol

Após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão, deputada deixou o país e está nos EUA, de onde pretende seguir para a Europa

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Após suspensão

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Julgamento sobre a responsabilidade das redes pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários será retomado nesta quarta (4), a partir das 14h

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Como fake news sobre Netflix e jiu-jítsu em presídios do ES ganharam a rede

Presos no Estado não vão ter esses benefícios, ao contrário do que dizem publicações nas redes sociais. Entenda projetos de ressocialização

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Condenada à prisão

Carla Zambelli diz ser 'intocável' na Itália após anunciar que deixou o Brasil

Deputada afirmou que não poderá ser extraditada por ser cidadã italiana; ela foi condenada pelo STF a dez anos de prisão

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Decisão cabe a Moraes

PGR pede prisão e inclusão de Carla Zambelli em lista da Interpol

Condenada a 10 anos de prisão pela Primeira Turma do STF, deputada informou que está fora do Brasil e que vai se licenciar do mandato

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Na mira dos EUA

Lula vê 'prática terrorista' de Eduardo Bolsonaro e diz que Brasil defenderá Moraes e STF

Fala do presidente da República ocorre após ministro do Supremo passar a ser alvo do governo americano

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Zambelli diz ter deixado o Brasil após condenação pelo STF e risco de prisão

Deputada federal foi condenada a 10 anos de prisão, por unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo; ela disse que vai se afastar do cargo

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