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Kassio Nunes Marques, ministro do STF e presidente do TSE

Eleições 2026

Kassio manda tirar do ar pesquisa que mostrou recuo de Flávio Bolsonaro

Pré-campanha do senador afirma que questionário Atlas/Bloomberg teria sido 'estruturado de forma a induzir gravemente uma percepção negativa' sobre ele; CEO da AtlasIntel diz que depois de cada ataque injusto instituto se consolida mais

Distribuição do dinheiro

Julgamento no STF: O que dizem ES, RJ e SP sobre divisão de royalties de petróleo

Confira quais foram os principais argumentos dos Estados mais impactados com a lei que redistribui recursos do petróleo e retira dinheiro dos entes produtores, em início de julgamento nesta quarta (6)

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Rodrigo Júdice

Royalties do petróleo: o direito dos estados produtores

O que está em jogo, portanto, vai muito além da divisão de receitas. Está em debate o respeito ao texto constitucional, à coerência do sistema federativo e à própria ideia de justiça

Navio-plataforma Maria Quitéria está prestes a começar a operar no ES

Mudança na partilha

STF começa a decidir sobre divisão de royalties de petróleo; acompanhe

Ministros vão julgar as ações que têm objetivo de mudar a distribuição de royalties e participações especiais pagos a partir da exploração do petróleo e gás natural no Brasil, que pode prejudicar o Espírito Santo

Arábia Saudita procura importar petróleo para manter exportações

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Risco de colapso

União pede que STF mantenha regras sobre royalties do petróleo

AGU afirma que mudança na distribuição de recursos pode gerar perda de R$ 9 bilhões anuais à União

Plataforma de petróleo

Dinheiro em jogo

O que o ES vai argumentar no julgamento dos royalties do petróleo no STF

A expectativa é que o julgamento sobre distribuição de recursos entre os Estados comece com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, nesta quarta-feira (6)

Arábia Saudita procura importar petróleo para manter exportações

Deivison Souza Cruz

Royalties no STF: o que cabe ao Espírito Santo?

Estar pronto exige decisões agora. Blindar contratualmente o Fundo Soberano, atualmente com saldo de cerca de R$ 2,5 bilhões, antes que pressão de caixa se converta em redirecionamento

Presidente Kennedy

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André Mendonça vota a favor da lei antigênero em escolas do ES

Decisão do ministro diverge da relatora, Carmén Lúcia, que apontou para a inconstitucionalidade da norma aprovada no Espírito Santo

Ministro André Mendonça preside sessão da 2ª turma do STF.

Lorenzo Caser Mill e Ricardo Benetti

STF: Messias pagou o pato por extravagâncias de nomeações anteriores

Jorge Messias durante sabatina no Senado Federal para vaga no STF

Rejeição de Messias abre caminho para uma mulher no STF

A vaga no STF continua em aberto e o tempo não pára. A hora de corrigir essa distorção histórica e nomear uma mulher para o Supremo Tribunal Federal é agora

Jorge Messias durante sabatina no Senado Federal por vaga no STF

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