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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Lei antigênero no ES inconstitucional: o que acontece agora

Após votação de ação no STF, legislação voltada às escolas do Espírito Santo perde validade

A partir desta terça (14)

Trama golpista: STF começa a julgar núcleo com major do ES

Angelo Denicoli integra o núcleo 4, acusado de tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022

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Casemiro Alves Ramos Junior

Saúde suplementar precisa de segurança jurídica, em benefício do usuário

Regras objetivas para autorizações médicas fora do rol da ANS fortalecem a previsibilidade do setor de saúde suplementar e garantem direitos dos beneficiários.

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Projeto Comprova

Metanol: órgão da Receita desativado verificava quantidade de bebidas, não qualidade

Posts desinformam ao ligar casos de intoxicação por metanol ao STF e ao governo federal

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Ministro do governo, membro do TCU e senador são cotados para sucessão de Barroso no STF

Aposentadoria antecipada de ministro abre espaço para terceira indicação de Lula para Supremo; veja os cotados

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Barroso anuncia aposentadoria antecipada como ministro do STF

Aos 67 anos, Barroso poderia ficar no Supremo até 2033, mas comunicou nesta quinta-feira (9) a decisão de se aposentar

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Juíza capixaba é escolhida para ser auxiliar de Gilmar Mendes no STF

Magistrada foi designada para a nova função pelo ministro Luís Roberto Barroso, a quem ela auxiliou na presidência do Supremo

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STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Senador foi denunciado em 2023 pela então vice-procuradora da República, Lindôra Araújo, após divulgação de um vídeo nas redes sociais

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Redução de penas deixa margem para STF aplicar benefício menor a Bolsonaro

Acordo que está sendo costurado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) pretende unificar os crimes de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de Direito

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Gonet arquiva investigação contra Bolsonaro e Braga Netto por 7 de Setembro de 2022

PGR afirma que condutas foram analisadas no julgamento do núcleo central da trama golpista; cabe ao relator, André Mendonça, acolher ou não o arquivamento

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