Tudo sobre STF | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Ofensa em aeroporto

Dino relata xingamento e hostilidade de funcionária de companhia aérea

Ministro do STF afirma que mulher, ao ver o nome dele em cartão de embarque, disse ter vontade 'de matar'

Ação letal

PGR aguarda informações de Castro para analisar medidas sobre operação

Em ofício ao STF, Paulo Gonet disse que espera os dados para avaliar procedimentos da procuradoria em relação às mortes no Rio de Janeiro

Em sessão virtual

STF pauta julgamento de recurso de Bolsonaro para 7 de novembro

Ex-presidente e outros réus do núcleo central da trama golpista recorreram; julgamento na Primeira Turma se estenderá até, ao menos, o dia 14

Trama golpista

Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux em recurso contra condenação

Entre os argumentos, os advogados afirmam que a condenação, por maioria de votos, foi imprecisa e omissa em diversos pontos

Adsense

Paulo Faria da Encarnação

Liberdade de imprensa e censura judicial: o eco vivo da ADPF 130

Ao reafirmar que não há liberdade de imprensa pela metade, o STF preserva o direito de crítica como pilar da democracia e freio à censura judicial

Podem perder patente

STF já condenou 11 militares por trama golpista; número pode chegar a 21

Entre os sentenciados a prisão está o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli, do Espírito Santo, cuja pena é de 17 anos de prisão

Batalha judicial

STF livra igreja de indenizar casal de Vila Velha por casamento cancelado

Caso foi parar na Justiça em 2018, quando o casal entrou com uma ação após cerimônia ser cancelada às vésperas da data. Segundo relato dos noivos, igreja alegou que os dois já moravam juntos, o que violaria suas regras

Adsense

Leonardo Roza Tonetto

STF afasta inelegibilidade de vice que assume por curto período

Julgamento do Tema 1.229 no Supremo redefine limites da reeleição e reforça a necessidade de cautela na aplicação da regra

Seis votos favoráveis

STF tem maioria para permitir governantes a nomear parentes em cargos políticos

Prefeitos, governadores e presidentes poderão indicar familiares para ocupar funções na administração pública enquanto estiverem à frente do Executivo

Leonardo Gonoring Gonçalves Simon

STF e as condenações trabalhistas: um passo para a responsabilidade judicial

Decisão da Suprema Corte reforça a importância da previsibilidade e da responsabilidade nas ações trabalhistas, evitando distorções e estimulando um ambiente jurídico mais equilibrado

Adsense

Acesse a sua conta

Recuperar senha

Cadastrar nova senha

Dino relata xingamento e hostilidade de funcionária de companhia aérea

PGR aguarda informações de Castro para analisar medidas sobre operação

STF pauta julgamento de recurso de Bolsonaro para 7 de novembro

Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux em recurso contra condenação

Liberdade de imprensa e censura judicial: o eco vivo da ADPF 130

STF já condenou 11 militares por trama golpista; número pode chegar a 21

STF livra igreja de indenizar casal de Vila Velha por casamento cancelado

STF afasta inelegibilidade de vice que assume por curto período

STF tem maioria para permitir governantes a nomear parentes em cargos políticos

STF e as condenações trabalhistas: um passo para a responsabilidade judicial