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Carla Zambelli aparece na frente do complexo penitenciário de Rebibbia, onde estava detida desde julho

Carla Zambelli é liberada de presídio na Itália após Justiça negar extradição ao Brasil

Juízes da última instância anularam decisão da Corte de Apelação, que havia autorizado o envio da ex-deputada ao país; segundo processo de extradição ainda será analisado em outra data

Opinião da Gazeta

STF: códigos de conduta não fazem mal a ninguém

Um código de conduta seria um banho de transparência, criando regras sobre o que podem ou não fazer — como nos casos das palestras pagas — e tornando-as públicas

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Palestra em Vitória

Legislação sobre impeachment precisa ser atualizada, diz Lewandowski em visita ao ES

Declaração do ministro da Justiça foi dada durante evento no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nesta segunda-feira (8)

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Daury Cesar Fabriz

A Lei do Impeachment e a sociedade aberta aos intérpretes da Constituição

Várias vozes se levantaram contra as mudanças. Todavia, a Lei do Impeachment realmente precisa ser reavaliada frente ao texto da Constituição de 1988, que restabeleceu o Estado Democrático de Direito

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Amarildo Santos

Lei Antigênero é inconstitucional e precisa ser anulada

Outro ponto grave é o evidente ataque à pluralidade de ideias e à promoção dos direitos humanos no ambiente escolar. A escola é — e deve continuar sendo — espaço de formação crítica

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Atrasos de voos

STF e o freio na indústria de processos contra companhias aéreas

No dia 26 de novembro, o ministro Dias Toffoli determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da responsabilidade das companhias aéreas por atrasos e cancelamentos

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Pedido de respeito

Alcolumbre fala em mudar Constituição após blindagem de Gilmar a ministros do STF

Presidente do Senado criticou decisões monocráticas na Corte e também mencionou projeto sobre crime de responsabilidade

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Vaga de Barroso

Magno e Do Val são contra Messias no STF; Contarato não se manifesta

Indicação do advogado-geral da União pelo presidente Lula (PT) contraria a oposição ao governo no Senado, que precisa aprovar o nome; veja como votariam parlamentares do ES

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Decisão liminar

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

Decisão será levada para referendo do plenário, em meio a ofensiva de bolsonaristas contra ministros do Supremo

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Alcolumbre cancela sabatina de Messias para o STF e acusa governo Lula de 'omissão'

Presidente do Senado afirma ver interferência em prerrogativa do Poder Legislativo; sessão havia sido marcada para dia 10, mas gestão não enviou documentos ao Senado

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