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Mariana Barros Laranja Roeder e o sobrinho Nathan Laranja Roeder

Supremo Tribunal Federal

STF derruba decisão que obrigava TV Gazeta, A Gazeta e g1 ES a retirar posts e alterar reportagens sobre dentistas indiciados

Ao analisar o caso, Dino examinou a ordem assinada pela juíza Telmelita Guimarães Alves, os argumentos da defesa dos dentistas e o pedido apresentado pelo Departamento Jurídico da Rede Gazeta

Entenda os próximos passos do caso Master no STF após saída de Toffoli

Forma com que o ministro deixou a relatoria permite que caso não volte à estaca zero; continuidade das investigações sobre o magistrado não é garantida

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Decisão conjunta

Toffoli deixa relatoria, e STF vai manter provas e atos do caso Master

Ministros da corte divulgaram nota em apoio pessoal ao magistrado; caso será redistribuído para outro ministro da corte

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Opinião da Gazeta

Supersalários do serviço público estão finalmente na mira

Os "penduricalhos" estão sendo atacados pela via judicial, enquanto os ensaios de reforma administrativa que moralizem essa prática nunca conseguem ganhar tração, inviabilizados pela pressão de grupos de interesse

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Por unanimidade

STJ afasta ministro Marco Buzzi, denunciado por assédio sexual

Ministro fica impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função; defesa considera medida desnecessária

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Pagamentos extras

Lula vai barrar 'trem da alegria' a servidores da Câmara e do Senado

Presidente tem até o dia 22 para analisar "penduricalhos" aprovados para funcionários do Congresso, que furam o teto salarial de R$ 46,3 mil

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Em defesa das condenações

Libertar Bolsonaro desmoralizaria o STF, diz Lula em entrevista na Bahia

Presidente afirma que a derrubada do veto ao projeto da dosimetria seria uma desmoralização do Supremo, após condenação aos atos golpistas

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Transferência negada

PF diz que Bolsonaro pode ficar na Papudinha e não precisa ser transferido a hospital

Moraes dá prazo de cinco dias para PGR e defesa se manifestarem a respeito de laudo médico elaborado pela Polícia Federal

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Com condições

STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras

Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários; medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo

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Prazo de 60 dias

Dino manda suspender penduricalhos não previstos em lei nos três Poderes

Decisão estabelece que apenas parcelas indenizatórias previstas em lei podem ficar fora do teto; determinação atinge todos os órgãos da administração pública nos três Poderes

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