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Congresso

Senado aprova PL Antifacção com penas mais duras; veja o que muda

Votação uniu senadores de partidos da base do governo Lula e da oposição; texto volta à Câmara

Imposto limitado

Senado aprova redução de ICMS de energia, combustível e telefone

Senadores aprovaram texto-base do projeto que limita as alíquotas do imposto estadual sobre vários serviços que passarão a ser considerados essenciais

Eleições 2022

Disputa ao Senado provoca 'congestionamento' de pré-candidatos no ES

Mais de 10 pretendentes se colocam ou são cotados para concorrer à única vaga de senador pelo Espírito Santo em disputa neste ano. Vaga é hoje ocupada pela senadora Rose de Freitas (MDB), que quer tentar se reeleger

Política

Do "mais Brasil, menos Brasília" para o mais "Brasília, menos Brasil"

Parodiando Wanderley Guilherme dos Santos, um pressuposto importante da justiça federativa é a regra de ouro formulada na teoria de José Alencar desde o século XIX: inexistência de tirania da maioria; inexistência de veto da minoria

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Ressarcimento

Parecer inclui compensação por teto de ICMS a Estados sem dívida com União

O projeto se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a aplicação da alíquota superior a 17% para bens e serviços essenciais

Crise dos preços

Conta de luz pode cair até 12% com redução do ICMS, calcula Aneel

Preço menor será apenas para Estados que cobram mais de 17% de alíquota. A imposição de um teto para o imposto estadual está prevista em projeto de lei que deve ser apreciado pelo Senado na próxima semana

Eleições 2022

Senado: Casagrande quer apenas um aliado na disputa

Ao menos três pré-candidatos querem a bênção do socialista e mais um pode surgir

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Alívio no bolso

Câmara aprova projeto que pode reduzir conta de luz em 5%

Projeto prevê a devolução aos consumidores de créditos tributários recolhidos a mais das distribuidoras de energia elétrica. Texto já passou pelo Senado e agora vai para sanção presidencial

Preocupação

Governadores reclamam de proposta sobre redução de ICMS dos combustíveis

Chefes dos Poderes Executivos estaduais vão se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para falar sobre o impacto das medidas para as contas públicas

Eleições 2022

A sinuca de bico do PSOL no Espírito Santo

Nacionalmente, partido sofreu uma onda de desfiliações por descontentamento com o apoio a Lula-Alckmin. Por aqui, também há problemas

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