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Sessão plenária do STF

Coluna Abdo Filho

Distribuição dos royalties: STF só deve voltar ao assunto após as eleições

Trata-se de algo sensível para o Espírito Santo, segundo maior produtor de óleo do Brasil e que recebe bilhões a título de royalties e participações especiais todos os anos

No Litoral Norte

Petroleira de grupo norueguês vai investir R$ 2,2 bi para triplicar produção no ES

A BW Energy opera a FPSO Cidade de Vitória e vai investir na perfuração de novos poços no Campo de Golfinho e Camarupirim, na Bacia do Espírito Santo, para aumentar produção

FPSO Cidade de Vitória da Petrobras produz óleo e gás no Polo de Golfinho, na Bacia do Espírito Santo

Coluna Abdo Filho

Exportação de petróleo: a janela que se abre para o Brasil e para o ES

Trata-se de um cenário que tem tudo para se manter mesmo com o fim da guerra. O pano de fundo, se bem trabalhado, é a garantia de segurança energética

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Coluna Abdo Filho

Dinheiro do petróleo: guerra no Oriente Médio faz arrecadação disparar no ES

O Estado do Espírito Santo recebeu, nesta segunda-feira (18), o primeiro pagamento de participação especial depois do início da guerra do Oriente Médio

Plataforma de petróleo

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José Carlos Corrêa

Ameaças que rondam a economia capixaba

Uma delas é o julgamento que está em curso no STF que decidirá sobre a manutenção ou não do atual critério de distribuição dos royalties sobre a exploração do petróleo

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Royalties do petróleo: compensação não é privilégio, é direito

A tentativa de reescrever as regras após décadas de organização financeira dos estados produtores fere a Constituição, a segurança jurídica e o pacto federativo

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Julgamento suspenso

Royalties do petróleo para ES, RJ e SP: 5 pontos do voto de Cármen Lúcia

Relatora das ações no STF considerou que a alteração da partilha dos royalties para beneficiar Estados não produtores fere o regime definido pela Constituição

Cármen Lúcia durante leitura de voto sobre divisão de royalties

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Coluna Abdo Filho

Royalties do petróleo no STF: voto de Cármen Lúcia abre portas e pedido de vista se confirma

Treze anos depois, finalmente a ministra Cármen Lúcia, relatora das ações sobre a redistribuição dos royalties do petróleo no STF, leu o seu voto pela inconstitucionalidade da lei

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Cármen Lúcia vota a favor de royalties para ES, SP e RJ, e Dino pede vista em julgamento

Relatora das ações considerou que o legislador não poderia fazer a alteração da partilha dos royalties visto que o regime foi definido na Constituição de 1988; pedido de vista interrompeu julgamento

Cármen Lúcia em voto sobre distribuição de royalties

Partilha de recursos

Royalties de petróleo: STF retoma julgamento nesta quinta (7); acompanhe

O plenário do Supremo prossegue o julgamento de cinco ações que discutem se a distribuição dos recursos do petróleo deve priorizar estados produtores ou alcançar todos os entes federativos

Sessão plenária do STF

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