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Famosos

Defesa de Hytalo Santos tenta anular condenação com base na 'lei Felca'

Defesa afirma que perícia não encontrou pornografia explícita nos dispositivos de Hytalo

Lígia Kunzendorff Mafra

Saídas temporárias no sistema prisional: uma visão além do populismo

Em vez de eliminar uma prática que demonstra sucesso na grande maioria dos casos, o foco deve estar em melhorar a avaliação de riscos e fortalecer as estratégias de acompanhamento

BBB

Maria Melilo, do BBB 11, pede medida protetiva após suposta agressão de ex-namorado

Luiz França diz que irá se manifestar na hora certa: 'Meus advogados estão tomando as medidas cabíveis'

Gabriel Quintão Coimbra

Atos antidemocráticos como fachada das prisões políticas do dia 15/12/22 no ES

O Código de Processo Penal (CPP) fixa 10 dias para um inquérito ser concluído e 5 dias para o Ministério Público denunciar, em caso de réu preso. Passados 400 dias, os alvos foram soltos, do jeito que entraram, sem nenhuma prova produzida até hoje

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Sociedade

Quanto custa a dignidade humana no Brasil?

Antes de pensar em responder a essa indagação, precisamos compreender que vivemos em um país de “dignidades diversas”

Jacyara Paiva

Procuradoria dá parecer favorável a exoneração de professora da Ufes

Universidade alega que não tem autonomia para desrespeitar ordens judiciais, tampouco os pareceres emitidos pela AGU que interpretam decisões judiciais; entenda o caso

Justiça

Bar da Alcione, no RJ, deve ser lacrado, diz Justiça após cantora mover processo

Procurado pela reportagem, estabelecimento na Barra da Tijuca não respondeu sobre o caso

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Luciana Gomes Ferreira de Andrade

Mais perto, mais público: a transformação do MPES na sociedade

O desafio para este ano é claro: manter o ritmo ascendente, adaptar-se às dinâmicas sociais em transformação e, acima de tudo, garantir que a justiça continue a ser um princípio orientador na sociedade capixaba

Desastre de Mariana

Lama do Rio Doce: caso vai começar a ser analisado pela Justiça inglesa

Ação coletiva envolvendo 700 mil impactados, movida contra as mineradoras BHP Billiton e Vale, terá primeiras audiências em Londres a partir do dia 31

Após ameaças

Justiça condena empresário por impedir acesso à Ilha da Xuxa em Vila Velha

Com a decisão, João Carlos Rodrigues Neto fica impedido liminar o acesso de banhistas e de atear fogo na região; se não cumprir, ele pode ter que pagar multa de R$ 10 mil por infração

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