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Michael Jackson durante ensaio geral da turnê 'This Is It', em cena do filme de mesmo nome

Michael Jackson é acusado de abuso por família que o defendeu no passado

A família afirma ter sofrido abusos na infância e aciona a defesa do cantor anos após o acontecido; acusações vêm à tona no mesmo dia da estreia da cinebiografia “Michael” nos EUA

STF condena réu do ES envolvido no 8 de Janeiro que recusou acordo

Marcos Felipe Bastos está entre os 15 réus que rejeitaram acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República para evitar a continuidade da ação penal

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Gilberto Rocha Profilo

Fifa e Flamengo: quando existe ou não responsabilidade pré-contratual?

É nítido que o reconhecimento da reponsabilidade pré-contratual advém de uma soma de fatores que precisam ser observados, tornando impossível apontar a existência de dever de indenizar sem observar os fatos da relação

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Idoso agredido em restaurante em Vitória: MPES quer punição maior

Promotoria Criminal de Vitória concluiu que o fato não é uma mera questão de juizado especial

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Ronald Gomes Lopes

Tribunal do Júri: ainda uma brecha de impunidades

Decisão do STF propôs inesperada definição: reconheceu um poder de clemência popular passível de recurso, sob controle dos Tribunais de Justiça

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Sindicato de servidores é condenado por barrar desfiliação no ES

Órgão de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, só permitia desligamento nos meses de julho e dezembro, em desacordo ao direito de livre associação previsto na Constituição Federal

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Jovem que atirou em namorada é condenado a oito anos de prisão no ES

A vítima, a estudante de odontologia Tayná Roberta, na época com 26 anos, precisou ser socorrida a um hospital, onde passou alguns dias até receber alta

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Mani Rego vai à Justiça e pede reconhecimento de união estável com Davi Brito

A empresária e o campeão do BBB 24 moravam juntos até ele entrar no reality show

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Operação Ghosts

Toninho Pavão é preso no ES por suposta venda de drogas para o PCC

A prisão foi realizada pela Polícia Federal; celular de outro integrante da facção criminosa revelou as negociações que incriminaram Pavão

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Hiperexposição da Justiça Criminal: em cada juiz ou promotor, um influencer?

Essa hiperexposição contribui para o enfraquecimento das garantias processuais, uma vez que a atuação midiática muitas vezes se sobrepõe ao respeito pelos direitos fundamentais dos acusados

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