Tudo sobre Justiça | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Decisão da 2ª Vara Criminal da Serra rejeitou pedidos das defesas para anular gravações usadas pelo MPES e manteve o andamento da ação penal contra vereadores afastados do cargo.

Justiça valida gravações e marca audiências em ação contra vereadores da Serra

Juiz rejeitou pedidos para anular provas, manteve processo por suspeita de corrupção passiva e agendou depoimentos de testemunhas para junho e julho

Flavia Brandão

Divórcio por liminar: entenda o que muda com decisão do STJ

Ao reconhecer a possibilidade de decretar o divórcio logo no início da ação, ainda em caráter liminar, mesmo sem citar a outra parte, o tribunal reafirma um princípio básico: ninguém deve permanecer casado contra a sua vontade

Imagem de destaque

Dupla é condenada por ataque a grupo de fiéis que matou mulher na Serra

Somadas, as penas de Sávio Soares de Souza e Diego Ribeiro da Silva chegam a quase 190 anos; condenação ocorreu no Tribunal do Júri nesta semana

Imagem de destaque

Justiça Federal

Advogado do ES denunciado por suposto suborno a juiz processa desembargador e declara pobreza

Eberson está representando contra o então procurador da República dois meses após ter sido absolvido no caso, por decisão do juiz da 2ª Vara Criminal Federal de Vitória, Victor Iuri Ivanov dos Santos Farina. A denúncia contra ele agora deverá ser analisada pelo TRF-2

Imagem de destaque

Adsense

Justiça determina desocupação de Vila Esperança, em Vila Velha; moradores protestam

Famílias têm até o início da segunda semana de setembro para deixar o local; passado esse prazo, a decisão da Justiça autoriza uso de força policial para arrombar e demolir os imóveis

Imagem de destaque

Justiça suspende cassação de vereador que denunciou aumento de prefeito e vice em cidade do ES

Decisão atende a pedido liminar do parlamentar, uma vez que estava marcada para a manhã desta quinta-feira (21), sessão extraordinária na Câmara, para apreciação do decreto de cassação de seu mandato

Imagem de destaque

O que fazer quando o inquilino não quer desocupar o imóvel

Ao assinar o contrato e entregar as chaves, o locador transfere a posse do imóvel ao inquilino; a partir daí, o locatário passa a ter direitos legais no exercício dessa posse

Imagem de destaque

Adsense

Justiça do trabalho

Sem 'parabéns' no trabalho? Direito de ação deve ser usado com moderação

Padrão descompromissado acaba por ofuscar a advocacia séria, que segue atuando de forma responsável e essencial ao sistema de Justiça

Imagem de destaque

Terrorismo à brasileira

Avanço das facções: 'É questão de tempo para o que acontece no Rio chegar ao ES', diz juiz

Carlos Eduardo Ribeiro Lemos retrata em livro a atuação dessas organizações e pontua os riscos para o Espírito Santo. Ele propõe mudança na lei antiterror

Imagem de destaque

Violência contra a mulher

Live debate a importância e os desafios das medidas protetivas

O terceiro videocast do Todas Elas será transmitido nesta terça-feira (19), às 19h, no site de A Gazeta, no YouTube e nas redes socias

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados