Tudo sobre Justiça do Trabalho | A Gazeta

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Carteira de trabalho digital

Dia do Trabalho: modernização da legislação exige atenção

O momento atual exige um olhar atento não apenas para os direitos já consolidados, mas também para as transformações em curso

Transporte gratuito da Vale: trabalhadores sofrem derrota na Justiça

Tribunal atendeu ao pedido da empresa, mas Sindicato dos Ferroviários anuncia que vai recorrer para garantir ônibus fretado

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Leis trabalhistas

Demissão e vício de consentimento: o desafio da Justiça do Trabalho

Se um trabalhador pode simplesmente voltar atrás em um pedido de demissão sem qualquer prova de vício de consentimento, por que consumidores não poderiam devolver produtos meses depois de comprados, só porque mudaram de ideia?

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Leis trabalhistas

O STF e a batalha contra os excessos da Justiça do Trabalho

Defenderei até o fim a existência da Justiça do Trabalho, pois ela tem um papel fundamental na sociedade. No entanto, também defenderei até o fim que a Justiça do Trabalho respeite sempre a Constituição e a legislação em vigor

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No Espírito Santo

Justiça condena escola que descontava dízimo em contracheque de estagiária

O processo indica que jovem era coagida a destinar 10% de sua bolsa-auxílio ao pagamento da contribuição à igreja; ainda cabe recurso da decisão

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Bruno Milhorato

Acidente de trabalho em home office: empresa pode ser responsabilizada?

A legislação trabalhista exige que a empresa instrua seus funcionários sobre segurança e ergonomia. A Constituição Federal garante a redução de riscos no trabalho e o direito a indenização em caso de acidente por culpa da empresa

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Leis trabalhistas

A escravidão não acabou?

Atualmente, estima-se que existam mais pessoas em condições análogas à escravidão do que no século XIX, durante o período das plantations

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Direito do Trabalho: um olhar sobre as mudanças recentes e os desafios

Para 2025, espera-se um esforço conjunto de legisladores, magistrados, empregadores e trabalhadores na construção de um sistema trabalhista mais justo e eficiente

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É tempo de...

É tempo de revisitar os momentos que marcaram o ano e de reconhecer os desafios que nos impulsionaram a buscar soluções e caminhos novos. Para mim, 2024 foi um ano de muitas provocações e reflexões compartilhadas com vocês

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Carlos Henrique Bezerra Leite

Justiça do Trabalho: resolução do CNJ em nada beneficia os trabalhadores

A resolução sobre acordos extrajudiciais aparenta vício de inconstitucionalidade, por violação à cláusula de separação de poderes e à regra de competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre norma de direito processual

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