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Comércio atacadista consolida Cariacica no top 3 de arrecadação no ES

Os dados são Secretaria de Estado da Fazenda e referem-se ao desempenho do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2025

ICMS: o custo da não aplicação nas transferências de mercadoria

No âmbito operacional, a ausência de incidência do ICMS simplifica os processos logísticos e administrativos relacionados às transferências internas de mercadorias

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Incentivo fiscal: nova lei retira mais de 40% da potência dos benefícios do ES

Mudanças apresentadas pelo governo federal e aprovadas pelo Congresso, no final do ano passado, alteraram o impacto dos incentivos fiscais dados a todos os setores

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Decisão do STJ sobre ICMS-ST reduz valores a serem recolhidos de PIS e Cofins

Contribuintes que figuram como substituído tributário no regime de ICMS-ST podem também pedir a restituição dos valores recolhidos a mais nos últimos cinco anos

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R$ 17,8 bilhões

Com valor 6% acima do previsto, ES tem recorde de arrecadação de ICMS

Em dezembro, foi a primeira vez que a arrecadação mensal do tributo superou a casa de R$ 1,6 bilhão; total de 2023 superou em 6,73% o ano de 2022

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ES aumenta o valor máximo para compra de veículos com isenção de ICMS

Benefício, que teve o valor ampliado, é destinado a pessoas com deficiência física, visual, mental, entre outras

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Assembleia Legislativa do ES aprova redução do ICMS de 19,5% para 17%

Com a decisão desta sexta-feira (22), a alíquota volta aos 17%, revogando a lei aprovada no dia 27 de novembro

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Reforma tributária

Sem aumento de ICMS, empresários do ES ficam aliviados: "seria um desastre"

O governador Renato Casagrande decidiu que não irá aumentar a alíquota padrão de ICMS no Espírito Santo. Mudança no texto final da reforma tributária abriu espaço para a decisão

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Não foi só Casagrande: os governadores que desistiram de aumentar o ICMS

Alíquota no ES vai permanecer em 17% e, para isso, lei estadual vai ser revogada

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Casagrande recua e alíquota do ICMS continua 17%

Decisão revoga lei aprovada no final de novembro, que havia elevado alíquota para 19,5%

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