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IPM provisório

Serra lidera e Cariacica encosta em Vitória entre cidades com maior fatia de ICMS em 2026

Serra está bem à frente, mas a Capital vê Cariacica acelerar no cálculo do repasse do ICMS feito pelo Estado para os município; Serra tem maior percentual

Governadores reclamam de proposta sobre redução de ICMS dos combustíveis

Chefes dos Poderes Executivos estaduais vão se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para falar sobre o impacto das medidas para as contas públicas

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Medida polêmica

Governo federal quer zerar ICMS para baixar preços dos combustíveis

A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol e compensação aos Estados por parte das perdas de arrecadação

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ES terá perda de R$ 2,1 bi com novo ICMS de energia, combustível e telefone

Só para 2022 a perda é estimada em R$ 1,1 bilhão, 7,25% do orçamento, caso a medida passe a valer a partir de 1° de julho. Proposta pode afetar investimentos públicos; Estados buscam compensação

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Passando a Limpo

Imposto estadual é menor parte do preço do botijão de gás

São falsos os valores apresentados em um post no Facebook sobre a composição do preço do botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Ao contrário do que afirma a postagem, o imposto estadual (ICMS) corresponde à menor parcela do valor total

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Teto para ICMS sobre combustíveis ganha adesão de Pacheco

Para evitar nova lei, governadores recuam em discussão sobre o diesel, mas presidente do Senado promete levar projeto adiante

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Estados propõem ao Senado aumentar taxação de petroleiras para compensar perda com teto do ICMS

Proposta foi apresentada por um grupo de secretários de Fazenda, em reunião nesta terça-feira, 31, com os senadores Fernando Bezerra, Jean Paul Prates e Davi Alcolumbre

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Senado precisa reforçar o compromisso com o Brasil no federalismo

O fortalecimento da federação, velho pilar do edifício político brasileiro, passa a ser o principal componente, nesta quadra brasileira, de um esforço para criar âncoras políticas e acumular condições estáveis de governabilidade

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Câmara aprova limite de ICMS sobre energia, mas estados planejam barrar texto no Senado

Comsefaz estima perda entre R$ 64,2 bilhões e R$ 83,5 bilhões por ano a estados caso projeto seja aprovado

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Governadores articulam compensação quando perda com teto do ICMS passar de 5%

Câmara dos Deputados vota projeto que limita em 17% o tributo; gestores estaduais temem prejuízos

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