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Reforma tributária

Bitributação em debate: a polêmica inclusão da CBS e do IBS no ICMS

Tal postura, adotada inclusive por Pernambuco e São Paulo, revela uma interpretação que contraria a lógica de simplificação e racionalização do sistema, perpetuando a sobreposição de tributos e a insegurança jurídica que a reforma busca mitigar

Tributação de combustíveis

Gasolina deve subir em 22 Estados e no Distrito Federal com novo ICMS

Mudança no modelo de cobrança do imposto estadual começa a vigorar nesta quinta (1°)

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Mas só um pouquinho

Apertem os cintos: a arrecadação do Espírito Santo caiu

Redução das alíquotas de ICMS, imposta por Brasília aos estados, impactou os cofres. Governador Renato Casagrande fez alerta à Assembleia e a outros Poderes: "Todos precisam economizar". Veja quanto o ES arrecadou de janeiro até agora

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Paulo Cesar Caetano

ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL: decisão difícil de ser revertida

Os contribuintes buscam estender o julgado da “tese do século” para excluir a incidência do ICMS da base de cálculo de outros tributos

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Benefícios fiscais

O que está em jogo em vitória bilionária de Haddad no STJ contra 'assalto a cofres públicos'

Decisão ainda depende de aval do STF para entrar em vigor

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STJ decide a favor da Fazenda em ação que pode render R$ 90 bi ao governo

Decisão, porém, ainda não tem efeito prático devido a pedido de suspensão do julgamento pelo ministro do STF, André Mendonça

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'A caixa preta das renúncias fiscais precisa acabar', reitera Haddad

Ministro da Fazenda afirma que valor que o governo abre mão de arrecadar produz rombo de R$ 600 bilhões no Orçamento

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Paulo Cesar Caetano

Estados não poderão cobrar ICMS na transferência de mercadoria entre matriz e filial

A decisão é relevante e bem-vinda, uma vez que esclarece definitivamente a dúvida se a transferência resultaria ou não no dever de o contribuinte estornar créditos tributários

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Preço da gasolina volta a subir após três semanas de queda

Litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 5,50, ante R$ 5,48; diesel tem nona redução seguida

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Estados reduzem ICMS, mas mudança ainda pressiona preço da gasolina

Nova alíquota caiu de R$ 1,45 para R$ 1,22 por litro, mas ainda é maior do que valores atuais

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