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Relação entre poderes

Lula fala em 'rusgas', mas elogia Congresso após vetar mudança na Ficha Limpa

Declaração foi feita em evento no Palácio do Planalto, nesta terça (30), com presença do presidente da Câmara, Hugo Motta

Congresso Nacional precisa dar o exemplo para não ser criticado

Em vez de buscar aprovar leis que privilegiam maus políticos e que perseguem os que investigam os desmandos, o Congresso deveria assumir um firme compromisso em lutar pela resolução dos reais problemas do Brasil

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"A gente corta na carne, mas não se pode punir a instituição", diz chefe do MPES

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados quer mexer no "CNJ do Ministério Público". CNMP é acusado de impunidade e críticos da PEC apontam tentativa de politização do órgão

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Prática do lobby deve ser regulamentada no Brasil?

Lobby é a pressão de grupos organizados sobre políticos e poderes públicos. Atuação de lobistas durante a pandemia abriu novamente o debate sobre a necessidade de se disciplinar essa atividade

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Terrivelmente açougueiro

Confira a charge do Amarildo de 15/10/2021

Terrivelmente açougueiro

Congresso Nacional

STF derruba lei que libera venda de quatro remédios para emagrecer

Por sete votos a três, para os ministros, Congresso não pode contrariar decisão da Anvisa sobre anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina

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Administração pública

A vitória da impunidade no país dos 600 mil mortos

Projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa foi aprovado e só prevê a responsabilização do agente público se houver a comprovação de dolo, ou seja, a intenção de lesar o poder público

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Entenda o trâmite

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente: o que isso significa?

Apesar de o presidente da República ter o poder de discordar de um projeto aprovado pelo Congresso, o veto pode ser derrubado pelos parlamentares e a lei entrar em vigor. Entenda como funciona o veto

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Atração de investimentos

Aracruz, Itarana e Itaguaçu agora pertencem à região da Sudene no ES

Após Congresso derrubar veto, presidente Jair Bolsonaro promulgou inclusão de municípios capixabas e mineiros na área que garante benefícios fiscais e linhas de crédito especiais aos negócios

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Marcelo Pacheco Machado

Ajuste na lei de improbidade não é defesa da impunidade

Punir apenas quem age intencionalmente e impedir o ajuizamento de ações com base em meros princípios é um ajuste necessário, para reduzir a excessiva judicialização das condutas

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