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Ensino superior

Senado aprova fim da lista tríplice para nomeação de reitores de universidades

Projeto reduz o poder do presidente da República, que terá que nomear escolhido pela comunidade acadêmica

Rigor científico

Lei de Ética em Pesquisa: vitória da indústria farmacêutica e derrota da ciência

A Lei 14.874/2024 é uma clara manifestação de desapreço à ética e aos seres humanos. Cientistas não são neutros e nem naturalmente bons. Precisam de controle social para ajudá-los no estabelecimento dos limites éticos

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Terreno de marinha

Privatização de praias: entenda o impacto da PEC no litoral brasileiro

O debate ultrapassou os limites do Congresso e se intensificou com o bate-boca virtual entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar – que anunciou recentemente parceria com uma construtora para empreendimentos na beira do mar

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Rivelino Amaral

Saidinha de presos: medida promove a redução da reincidência criminal

Reduzir ainda mais esse direito pode comprometer a reintegração desses indivíduos na sociedade, perpetuando problemas estruturais no sistema penitenciário e na segurança pública

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Folha de São Paulo

Ministro do STF diz que fim de saidinha só vale a partir da nova lei

Para André Mendonça, a mudança da lei proibindo as saídas de presos não pode valer para os condenados antes da sua entrada em vigor

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Congresso mantém veto de Bolsonaro sobre crime de fake news em massa

A análise dos vetos do ex-presidente se arrastou pela pauta nos últimos três anos por falta de consenso em torno de temas polêmicos

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Sem penalização

Congresso mantém veto e elimina multa de trânsito para quem não pagar DPVAT

Pagamento do seguro será obrigatório para licenciamento anual e transferência de propriedade de veículos

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Congresso derrota Lula, derruba veto e volta a proibir 'saidinha' de presos

Governo trabalhou por duas semanas para reverter cenário, mas não conseguiu impedir derrota na Câmara e no Senado

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Busca por arrecadação

Governo estuda elevar tributação de cigarros para compensar desoneração

Impacto da medida é visto como "irrisório", e outras formas de compensação devem integrar nova medida provisória

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No valor de até US$ 50

Imposto da Shein: Fecomércio pede para bancada do ES vetar isenção

Federação afirma que isenção das taxas de importação a plataformas internacionais ameaça empregos no Estado; Congresso discute retomada da cobrança do tributo

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