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Justiça

CNJ afasta desembargador de MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Conselho confirma ter ouvido cinco pessoas que acusam o magistrado de abuso sexual; desembargador não comenta

Volta do quinquênio

Após juízes, membros do MPES também poderão ter aumento automático de salário

O adicional garante aos membros do Ministério Público o recebimento de uma bonificação equivalente a 5% do valor total do salário a cada cinco anos de exercício da função

Rigor da lei

CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe

Sandro Vieira foi juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que organiza das eleições, entre 2019 e agosto de 2022. Ele está lotado na primeira instância da Justiça Federal em Paranaguá (PR)

Carlos Henrique Bezerra Leite

Justiça do Trabalho: resolução do CNJ em nada beneficia os trabalhadores

A resolução sobre acordos extrajudiciais aparenta vício de inconstitucionalidade, por violação à cláusula de separação de poderes e à regra de competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre norma de direito processual

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Justiça do Trabalho

Mudança em lei dificulta trabalhador a processar empresa após demissão

Ato normativo será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40 salários mínimos, valor médio aproximado dos acordos homologados pela Justiça do Trabalho em 2023

Justiça

Segregação dos inimputáveis é versão moderna da prisão perpétua

Em teoria, as pessoas submetidas à medida de segurança — aqui fazendo uma digressão-reflexão sobre a quem é dirigida a medida de segurança, se para a pessoa ou para a sociedade — deveriam receber tratamento e não pena

Segurança pública

Fim do manicômio judiciário: manda quem pode, obedece quem tem juízo

E assim prosseguimos no Brasil, com todo mundo pensando e determinando um monte de medidas bastante midiáticas, muito desgastantes para os encarregados de implementá-las e com nenhum proveito prático à vista

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Opinião da Gazeta

Juiz dá bom exemplo, mas TJES precisa se modernizar para agilizar julgamentos

Juiz vai reunir familiares de pessoas que foram assassinadas para buscar informações sobre processos que tramitam com lentidão; mas iniciativa não pode caminhar sozinha dentro do Judiciário capixaba

Leonel Ximenes

Casal capixaba denunciado pelo Fantástico pode ser procurado pela Interpol?

Envolvidos na compra de remédios furtados de tratamento contra o câncer estão foragidos

Gabriela Küster

Mulheres maltratadas em audiências de pensão, guarda e divórcio têm direitos; entenda

É fundamental que a mulher tenha plena consciência de que nada disso é normal e que seu advogado pode e deve defendê-la imediatamente ao ser destratada em uma audiência

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