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Decisão

Zambelli deve cumprir pena em presídio de segurança média no Distrito Federal

Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, tem capacidade para mais de mil detentas e no fim do ano passado contava com 697 presas, segundo relatório do governo do Distrito Federal
Eleição direta

Entenda como será a escolha de advogado para vaga de desembargador no TJES

CNJ determinou que o Tribunal de Justiça do ES abra, em 48 horas, a vaga de desembargador destinada à advocacia
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Em 48h

CNJ manda TJES abrir vaga de desembargador destinada a advogados

A cadeira ficou vazia após a aposentadoria do desembargador Álvaro Bourguignon, também oriundo da classe dos advogados
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"Gradual"

Corregedora do CNJ propõe prazo de 3 anos para integrar comarcas no ES

Proposta, que agradou OAB-ES e TJES, teria 11 comarcas fóruns fechados em municípios já no primeiro ano. Entenda
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Venda de sentença

Alma Viva: vinho de R$ 2,9 mil prometido por juiz a Hilário deu nome a operação

Durante a negociação de pagamento para garantir sentença favorável a um empresário, de acordo com o MPES, Alexandre Farina prometeu que daria uma garrafa de vinho chileno a ex-policial
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A pedido da OAB-ES

CNJ suspende edital para preenchimento de vagas de desembargador no TJES

Conselheiro entendeu que o Tribunal, ao abrir novas vagas destinadas a juízes, contrariou a Constituição, que determina que um quinto da Corte seja preenchida por membros da OAB e do MPES
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Fechamento de fóruns

Integração de comarcas no ES: pedido de vista no CNJ adia decisão

Corregedora pediu mais tempo para analisar o ato do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que determina a extinção de 27 comarcas no Estado
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Debate

Entenda pontos positivos e negativos da integração de comarcas no ES

Extinção de fóruns em 27 cidades do Estado, em discussão no Conselho Nacional de Justiça, tem o objetivo de cortar gastos, mas pode representar acesso limitado ao Judiciário pela população
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Judiciário

Prefeitos, deputados e vereadores pressionam contra extinção de comarcas

Debate na Assembleia Legislativa reuniu representantes de 27 cidades, que alegam que medida vai dificultar o acesso à Justiça pela população. CNJ retoma julgamento do tema nesta terça-feira (18)
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Julgamento no CNJ

Em ano pré-eleitoral, políticos do ES se posicionam contra integração de comarcas

Manifestações já tinham sido feitas no ano passado, mas com um possível desfecho desfavorável às cidades, parlamentares capixabas têm se manifestado publicamente sobre assunto
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