Tudo sobre André Mendonça | A Gazeta

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Ministro André Mendonça preside sessão da 2ª turma do STF.

André Mendonça vota a favor da lei antigênero em escolas do ES

Decisão do ministro diverge da relatora, Carmén Lúcia, que apontou para a inconstitucionalidade da norma aprovada no Espírito Santo

Marco temporal: Moraes vota contra, mas Mendonça pede vista e suspende ação

Na ação, o STF analisa a constitucionalidade do marco temporal. A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em 1988

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Sobre fraldas e terrorismo

Confira a charge do Amarildo de 10/05/2023

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STJ decide a favor da Fazenda em ação que pode render R$ 90 bi ao governo

Decisão, porém, ainda não tem efeito prático devido a pedido de suspensão do julgamento pelo ministro do STF, André Mendonça

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Atos antidemocráticos

Por 8 a 2, STF torna réus 100 dos denunciados pelo 8 de janeiro

Mendonça e Kassio, ministros indicados por Bolsonarom pediram rejeição de denúncias sobre autores intelectuais e instigadores dos atos

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Atos antidemocráticos

Mendonça diz enfrentar dilema no STF ao julgar golpistas do 8 de janeiro

Ministro indicado pelo ex-presidente Bolsonaro afirma diferenciar os vândalos que invadiram sedes dos Poderes do grupo que estava acampado no QG do Exército

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Curso de adivinhação

Confira a charge do Amarildo de 13/01/2023

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"Pintou um clima"

Meninas venezuelanas: Mendonça arquiva 5 notícias-crime contra Bolsonaro

Ministro afirma que não vê elementos para investigar o presidente e diz que oposição tenta usar STF politicamente

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Pedido de Vista

Confira a charge do Amarildo de 15/08/2022

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Ministro André Mendonça

STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado entre Estados

Decisão de André Mendonça, nesta sexta-feira (17), começará a valer em 1° de julho. Ministro do STF também determinou que Petrobras deve enviar ao Supremo documentos que justificaram formação de preços dos combustíveis.

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